Como cada réu do mensalão quer "escapar" da sentença
Acaba nesta quinta-feira o prazo para que os réus do julgamento do mensalão entrem com recursos no STF. Veja como cada um deles pretende suavizar a própria pena
Da Redação
Publicado em 2 de maio de 2013 às 14h23.
Última atualização em 13 de setembro de 2016 às 15h37.
São Paulo – Acabou nesta quinta-feira o prazo para que os 25 réus do maior julgamento contra corrupção do país entrem com recursos no Supremo Tribunal Federal ( STF ). Nesta fase, os chamados embargos de declaração servem para pedir esclarecimentos sobre pontos considerados obscuros nas decisões. Todos os réus apresentaram recursos. A maioria não contesta a decisão final do STF de considerá-los culpados. Em vez disso, buscaram argumentos para pedir a redução das penas. Quatro deles seguiram a estratégia de José Dirceu e pedem a substituição de Joaquim Barbosa como relator do processo. Depois do julgamento desses recursos, a defesa poderá tentar ainda os embargos infringentes, que permitem pedir novo julgamento para os casos em que as condenações ocorreram com 4 votos pela absolvição. Clique nas fotos e confira como 12 dos principais réus do mensalão quer escapar da sentença. *atualizado às 9h do dia 03/05 para acrescentar o recurso de Kátia Rabello
Sentença inicial: 10 anos e 10 meses O que defende: no recurso enviado pelos advogados de defesa do ex-ministro, se destaca o pedido para que Joaquim Barbosa, relator do caso e agora presidente do STF, não assuma a relatoria também do recurso. A defesa também afirma que as penas foram calculadas de maneira errada, como ao considerar duas vezes o fato de ele ter sido mandante do esquema para aumentar a pena, sendo que essa condição só poderia ser usada uma única vez. Se todos os recursos forem aceitos, Dirceu poderá ter a pena reduzida a ponto de não precisar ir a regime fechado. Leia mais: Dirceu apresenta recurso ao STF para redução de pena
Sentença inicial: 40 anos, 4 meses e 6 dias O que defende: a defesa do empresário afirma que o acórdão da decisão foi influenciado pela pressão da mídia e por comentários do ministro Joaquim Barbosa e acabou sendo “omisso” e repletos de “obscuridade”. Os advogados de Valério também voltam a defender que o empresário, por não ser político e não ter foro privilegiado, seja julgado em primeira instância.
Sentença inicial: 7 anos e 14 dias O que defende: o ex-deputado do PTB também pede que, por ser presidente do STF, Joaquim Barbosa não acumule o cargo de relator dos recursos. No Supremo, o presidente não relata casos novos, mas, tradicionalmente, mantém a relatoria de casos em que ele já era relator. Leia mais: Defesa de Roberto Jefferson apresenta recurso ao STF
Sentença inicial: 9 anos e 4 meses O que defende: a defesa do deputado afirma que algumas das penas são exageradas. No caso da pena por corrupção, por exemplo, ela foi maior que o dobro da pena mínima prevista pelo crime. Os advogados de Cunha também querem inocentar o deputado de uma acusação de lavagem de dinheiro. Outra estratégia é a de pedir revisão do valor considerado de desvio de dinheiro. Ele foi condenado pelo desvio de 1 milhão de reais, mas a acusação inicial falava de cerca de metade desse valor. Se for revisto, Cunha poderia devolver o dinheiro e pedir progressão da pena. Leia mais: Mais três condenados no caso do mensalão recorrem ao STF
Sentença inicial: 8 anos e 11 meses O que defende: a defesa do ex-tesoureiro do PT pede primeiramente que ele seja julgado em primeira instância, por não ter foro privilegiado. No recurso, os advogados ainda criticam o acórdão, chamando-o de “ininteligível”. Por fim, os advogados de Delúbio pedem que ele tenha a pena reduzida por ter confessado repasse de dinheiro a parlamentares. Leia mais: Defesa de Delúbio compara acórdão a "colcha de retalhos"
Sentença inicial: 6 anos e 6 meses O que defende: os advogados de defesa do ex-deputado pedem revisão de provas que, segundo eles, inocentariam o político. A defesa ainda alega que as penas que Romeu Queiroz recebeu foram “desproporcionais”. Leia mais: Mais três condenados no caso do mensalão recorrem ao STF
Sentença inicial: 7 anos e 10 meses
O que defende: os advogados do deputado federal pediram a absolvição do parlamentar. Eles alegam que os mesmo argumentos usados para absolver Duda Mendonça podem ser aplicados ao seu cliente, que também era “credor” do PT e os valores que recebeu seriam para “amortizar” essa dívida.
O que defende: os advogados do deputado federal pediram a absolvição do parlamentar. Eles alegam que os mesmo argumentos usados para absolver Duda Mendonça podem ser aplicados ao seu cliente, que também era “credor” do PT e os valores que recebeu seriam para “amortizar” essa dívida.
Sentença inicial: 6 anos e 3 meses O que defende: a defesa afirma que o bispo é inocente da acusação de que teria recebido dinheiro em troca de apoio político. Os advogados do ex-deputado afirmam que o dinheiro foi recebido como pagamento de uma dívida do PT com o PL Leia mais: Bispo Rodrigues apresenta recurso ao julgamento do mensalão
Sentença inicial: 16 anos e 8 meses O que defende: os advogados da ex-presidente do Banco Rural sustentam que a pena dada a ela é desproporcional e "lhe confere uma condição de protagonismo que não tem conexão com a realidade". Segundo sua defesa, Katia não sabia de qualquer esquema de corrupção de membros do Congresso. Leia mais: Katia Rabello diz que pena do mensalão "foi injusta"