Comitê discute ações de proteção ao turista no Brasil

De acordo com secretária do Consumidor, material será importante para o turista ter independência, conseguir se sair bem de situações difíceis ou inesperadas

Rio de Janeiro – Os turistas que vierem ao Brasil para a Copa do Mundo, no ano que vem, poderão dispor de informações diversas oferecidas por meio impresso ou por aplicativos para dispositivos móveis, como celulares e tablets.

A proposta está sendo avaliada por membros do Comitê Técnico de Consumo e Turismo, criado em março pelo governo federal para coordenar ações de proteção ao turista, que se reuniram hoje (3), no Rio, com representantes de órgãos de defesa do consumidor e empresários do setor.

“O consumidor chegou ao Brasil, ou é um brasileiro que chegou pela primeira vez a uma cidade-sede [da Copa], teve um problema. Quem ele procura? Então, vamos trabalhar com um material de informação para este consumidor”, disse a secretária nacional do Consumidor, Juliana Pereira da Silva, que coordena o encontro.

De acordo com a secretária, esse material será importante para o turista ter independência, conseguir se sair bem de situações difíceis ou inesperadas. Juliana informou que outra proposta em estudo é formar parcerias com o setor privado para dar cursos de capacitação aos agentes envolvidos na proteção dos direitos do consumidor.

Esta é a segunda reunião do comitê em uma cidade-sede da Copa – a primeira foi em Belo Horizonte e a próxima será em Brasília.

O objetivo é discutir propostas e estratégias de prevenção de problemas envolvendo turistas no Mundial de 2014, para construir uma agenda comum, identificar gargalos e criar planos de contingência para garantir qualidade e prevenir conflitos de consumo.


Uma das ações é uma articulação com os governos locais para formação de comitês regionais e criação de uma rede entre as entidades envolvidas e, desse modo, facilitar parcerias e dinamizar iniciativas voltadas para melhorar os serviços de hospedagem, transporte urbano, terrestre e aéreo, além do atendimento em bares e restaurantes.

Disponibilizar livros de reclamações em hotéis e aeroportos é outra ação que pode ajudar na melhora dos serviços oferecidos ao turista, disse o diretor de Gestão Estratégica do Ministério do Turismo, Ítalo Oliveira Mendes. “O livro de reclamações é um dos dispositivos previstos na Lei Geral do Turismo, e a ideia é implementá-lo antes da Copa do Mundo para que os consumidores possam ter um canal de interlocução mais próximo com os órgãos de defesa do consumidor”, explicou Mendes.

“Estamos na reta final de preparação da Copa. Se, nos primeiros momentos, os investimentos eram na infraestrutura, na expansão da rede hoteleira, hoje chegamos à qualificação dos serviços, e é por isso que estamos aqui”, completou.

Coordenado pelo Ministério da Justiça, o Comitê Técnico de Consumo e Turismo tem também representantes dos ministérios do Turismo e dos Transportes, do Instituto Brasileiro do Turismo (Embratur), da Secretaria de Aviação Civil, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

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