Brasil

Comissão especial discutirá PEC sobre terras indígenas

A PEC transfere do Poder Executivo para o Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas e foi o motivo de protesto pelos índios

EXAME.com (EXAME.com)

EXAME.com (EXAME.com)

DR

Da Redação

Publicado em 16 de abril de 2013 às 22h41.

Brasília - O deputado Lincoln Portela (PR-MG) informou, na noite desta terça-feira, 16, que um dos pontos acertados na reunião entre lideranças indígenas e parlamentares é a criação de uma comissão especial para debater a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215 no segundo semestre do ano.

A PEC transfere do Poder Executivo para o Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas e foi o motivo de protesto pelos índios, que invadiram o plenário da Câmara à tarde.

Segundo Portela, também foi acordado que a PEC não será votada neste primeiro semestre. A comissão que irá debater a PEC será formada por parlamentares e lideranças indígenas, de acordo com o deputado.

Acompanhe tudo sobre:Política no BrasilCâmara dos DeputadosIndígenasCongresso

Mais de Brasil

CNH automática para 'bom condutor' entra em vigor nesta segunda-feira; veja como obter

Alfa, Gerp e Quaest: quando saem e quais são as próximas pesquisas eleitorais?

Ministério da Saúde anuncia suspensão de vacina da dengue do Butantan após mortes suspeitas

Nunes Marques suspende pesquisa eleitoral da AtlasIntel que aponta queda de Flávio Bolsonaro