Comissão do Senado quer ouvir presidentes da ANA e Anac

Brasília - A Comissão de Ambiente, Fiscalização e Controle (CMA) do Senado aprovou hoje (27) requerimento de convite do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) para que os diretores-presidentes Marcelo Guaranys, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), e Vicente Andreu Guillo, da Agência Nacional de Águas (ANA) expliquem o envolvimento de servidores dos órgãos no suposto esquema de corrupção desbaratado pela Polícia Federal na Operação Porto Seguro . Também foi aprovado requerimento de audiência pública com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.

O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), espera que, com a votação amanhã (28), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do requerimento de convite ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, seja possível fazer uma audiência conjunta. Assim, explicou ele, o dirigente da AGU e o ministro seriam ouvidos pela CCJ e CMA na quarta-feira (5) e os dirigentes das agências reguladoras, no dia seguinte.

Braga acrescentou que a aprovação dos requerimentos na CMA só foi possível por causa da construção de um acordo com a oposição. Pelo entendimento, foram retirados, em um primeiro momento, os nomes da ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha e dos diretores afastados Paulo Rodrigues Vieira, da ANA, e Rubens Carlos Vieira, da Anac.

Rosemary e os diretores afastados das agências foram apontados pela Polícia Federal como integrantes de suposto esquema de corrupção em órgãos do governo federal. “Queremos ter mais informações dos ministros e dos dirigentes das agências reguladoras [sobre o esquema de corrupção]. Queremos, primeiro, ouvir os dirigentes e por isso os demais nomes foram sobrestados [ficaram para análise posterior]”, justificou Eduardo Braga.

A retirada dos nomes das pessoas diretamente envolvidas nas investigações da PF significou uma “perda de força” para os senadores formarem juízo de valor sobre a Operação Porto Seguro, admitiu o autor do requerimento Randolfe Rodrigues. “Mas é melhor ter esses, do que não ter nenhum”, acrescentou.

Mais cedo, a oposição tentou aprovar requerimento para o comparecimento do ex-consultor jurídico do Ministério da Educação, Esmeraldo Malheiros Júnior, também citado no relatório da PF. A base do governo, entretanto, derrubou o convite por seis votos contra quatro.

Brasília - A Comissão de Ambiente, Fiscalização e Controle (CMA) do Senado aprovou hoje (27) requerimento de convite do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) para que os diretores-presidentes Marcelo Guaranys, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), e Vicente Andreu Guillo, da Agência Nacional de Águas (ANA) expliquem o envolvimento de servidores dos órgãos no suposto esquema de corrupção desbaratado pela Polícia Federal na Operação Porto Seguro . Também foi aprovado requerimento de audiência pública com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.

O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), espera que, com a votação amanhã (28), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do requerimento de convite ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, seja possível fazer uma audiência conjunta. Assim, explicou ele, o dirigente da AGU e o ministro seriam ouvidos pela CCJ e CMA na quarta-feira (5) e os dirigentes das agências reguladoras, no dia seguinte.

Braga acrescentou que a aprovação dos requerimentos na CMA só foi possível por causa da construção de um acordo com a oposição. Pelo entendimento, foram retirados, em um primeiro momento, os nomes da ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha e dos diretores afastados Paulo Rodrigues Vieira, da ANA, e Rubens Carlos Vieira, da Anac.

Rosemary e os diretores afastados das agências foram apontados pela Polícia Federal como integrantes de suposto esquema de corrupção em órgãos do governo federal. “Queremos ter mais informações dos ministros e dos dirigentes das agências reguladoras [sobre o esquema de corrupção]. Queremos, primeiro, ouvir os dirigentes e por isso os demais nomes foram sobrestados [ficaram para análise posterior]”, justificou Eduardo Braga.

A retirada dos nomes das pessoas diretamente envolvidas nas investigações da PF significou uma “perda de força” para os senadores formarem juízo de valor sobre a Operação Porto Seguro, admitiu o autor do requerimento Randolfe Rodrigues. “Mas é melhor ter esses, do que não ter nenhum”, acrescentou.

Mais cedo, a oposição tentou aprovar requerimento para o comparecimento do ex-consultor jurídico do Ministério da Educação, Esmeraldo Malheiros Júnior, também citado no relatório da PF. A base do governo, entretanto, derrubou o convite por seis votos contra quatro.