Comissão de Ética vai apurar conduta de assessor de Temer

A Comissão de Ética Pública da Presidência decidiu instaurar um processo para apurar a conduta do assessor especial da Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto, Márcio Freitas, após uma reportagem noticiar que ele recebeu pagamentos do PMDB enquanto trabalhava com Michel Temer , na vice-presidência.

Os próprios integrantes da comissão tomaram a iniciativa de solicitar esclarecimentos ao jornalista, autor da reportagem.

Nesse domingo (21), o jornal Folha de S.Paulo publicou que a entidade repassou R$ 240 mil a Márcio Freitas em 2015, durante o período em que recebeu salário como assessor de Temer na Vice-Presidência.

De acordo com o presidente do colegiado, Mauro Menezes, o colegiado decidiu abrir o procedimento, porque, no ano passado, já havia analisado um caso semelhante, após um assessor consultar o órgão se poderia trabalhar com Temer e continuar recebendo salários da Fundação Ulysses Guimarães, comandada pelo PMDB.

O primeiro passo do processo já foi feito, que é solicitar informações ao próprio assessor, pelo prazo de dez dias corridos.

“Quando a comissão se deparou com a notícia, percebeu que, havendo esse precedente [caso semelhante], deveria haver [uma análise]. Então, determinou a oitiva do Márcio Freitas, para que ele se pronuncie e que possamos examinar”, afirmou Mauro Menezes. Procurada pela Agência Brasil, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência, comandada por Freitas, informou que não irá se manifestar sobre o assunto.

De acordo com a legislação que trata dos conflitos de interesses envolvendo ocupantes de cargo no Executivo, não é permitido exercer emprego no Poder Público ao mesmo tempo em que a pessoa atua como consultora de interesses privados.

Dentre as possíveis punições aplicáveis, estão a advertência e a sugestão de exoneração do cargo. Como se trata de um cargo anterior, porém, o colegiado poderia apenas aplicar uma censura ética.

A Comissão de Ética Pública da Presidência decidiu instaurar um processo para apurar a conduta do assessor especial da Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto, Márcio Freitas, após uma reportagem noticiar que ele recebeu pagamentos do PMDB enquanto trabalhava com Michel Temer , na vice-presidência.

Os próprios integrantes da comissão tomaram a iniciativa de solicitar esclarecimentos ao jornalista, autor da reportagem.

Nesse domingo (21), o jornal Folha de S.Paulo publicou que a entidade repassou R$ 240 mil a Márcio Freitas em 2015, durante o período em que recebeu salário como assessor de Temer na Vice-Presidência.

De acordo com o presidente do colegiado, Mauro Menezes, o colegiado decidiu abrir o procedimento, porque, no ano passado, já havia analisado um caso semelhante, após um assessor consultar o órgão se poderia trabalhar com Temer e continuar recebendo salários da Fundação Ulysses Guimarães, comandada pelo PMDB.

O primeiro passo do processo já foi feito, que é solicitar informações ao próprio assessor, pelo prazo de dez dias corridos.

“Quando a comissão se deparou com a notícia, percebeu que, havendo esse precedente [caso semelhante], deveria haver [uma análise]. Então, determinou a oitiva do Márcio Freitas, para que ele se pronuncie e que possamos examinar”, afirmou Mauro Menezes. Procurada pela Agência Brasil, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência, comandada por Freitas, informou que não irá se manifestar sobre o assunto.

De acordo com a legislação que trata dos conflitos de interesses envolvendo ocupantes de cargo no Executivo, não é permitido exercer emprego no Poder Público ao mesmo tempo em que a pessoa atua como consultora de interesses privados.

Dentre as possíveis punições aplicáveis, estão a advertência e a sugestão de exoneração do cargo. Como se trata de um cargo anterior, porém, o colegiado poderia apenas aplicar uma censura ética.