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Comissão aprova saque do FGTS em caso de doença grave

Pela regra atual, apenas os doentes em fase terminal ou portadores do vírus HIV têm esse direito

Se nenhum senador pedir para que o texto seja analisado pelo plenário da Casa, o projeto seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados (REUTERS/Ueslei Marcelino)
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Da Redação

Publicado em 8 de julho de 2015 às 16h38.

Brasília - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 8, um projeto que permite a qualquer pessoa com doença grave sacar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ( FGTS ).

Se nenhum senador pedir para que o texto seja analisado pelo plenário da Casa, o projeto seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados .

Pela regra atual, apenas os doentes em fase terminal ou portadores do vírus HIV têm esse direito. A proposta, de autoria do ex-senador Pedro Taques (PDT-MT), aponta os gastos elevados pelo trabalhador e sua família durante o período do tratamento como um dos principais motivos para a medida.

O texto, porém, não define quais doenças graves devem ser consideradas para o saque. Para a relatora do projeto, senador Lúcia Vânia (sem partido-GO), essa a regulamentação deve ser feita por meio de uma portaria, já que pode ser atualizada com mais agilidade do que o trâmite legislativo permite.

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Pela regra atual, apenas os doentes em fase terminal ou portadores do vírus HIV têm esse direito. A proposta, de autoria do ex-senador Pedro Taques (PDT-MT), aponta os gastos elevados pelo trabalhador e sua família durante o período do tratamento como um dos principais motivos para a medida.

O texto, porém, não define quais doenças graves devem ser consideradas para o saque. Para a relatora do projeto, senador Lúcia Vânia (sem partido-GO), essa a regulamentação deve ser feita por meio de uma portaria, já que pode ser atualizada com mais agilidade do que o trâmite legislativo permite.

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