Começa neste domingo (1) o processo de redução de voos no Aeroporto Santos Dumont, no centro do Rio de Janeiro, e ampliação de frequências no Aeroporto Internacional do Galeão, na zona norte da capital fluminense.

A redução de voos no Santos Dumont segue as diretrizes da política pública definida pela Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos, que estabeleceu um limite máximo de dez milhões de passageiros no terminal no ano de 2023.

De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), em setembro, o Santos Dumont registrou 5.028 frequências de voos (decolagens). Para outubro, são projetadas 3.939 frequências. Para novembro, 3.548. E, para dezembro, 3.628.

Em contrapartida, o Aeroporto Internacional do Galeão terá um aumento de frequências de voos e operará para novos destinos. Em setembro, o Galeão teve 1.902 frequências. Em outubro, projetam-se 2.443 frequências. Para novembro, 2.749. E, para dezembro, 2.976.

Meu voo vai migrar para o Galeão? Entenda o que muda com as restrições ao Santos Dumont

Expectativa é tornar a concessão do terminal mais atraente

Com as restrições impostas ao Santos Dumont e aumento dos voos no Galeão, a expectativa é tornar a concessão do terminal internacional mais atraente para a iniciativa privada. Diante do esvaziamento do Galeão, a atual concessionária, a Changi, anunciou, no início de 2022, desistência da outorga. Mas, com as discussões sobre reequilíbrio de contrato e as intervenções favoráveis, estuda reconsiderar a decisão.

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, recentemente, que concessionários de infraestrutura podem voltar atrás na decisão de desistência de contratos se o movimento for do interesse do poder concedente. A questão específica do Galeão ainda está em análise pelo tribunal, disse o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, na última quarta-feira.

As autoridades do Rio pressionam o governo federal por uma solução que viabilize a operação do Galeão e consolide-o como ponto de partida e chegada direta do exterior, o que há alguns anos vem sendo desviado para São Paulo e Minas Gerais.

O que muda?

Agora, alguns voos estão sendo remarcados para pouso no Galeão. Os voos serão remanejados automaticamente e os passageiros serão avisados. No ano que vem, o Santos Dumont terá mais restrições. Isso porque o governo federal, atendendo a pedidos do governo estadual e da prefeitura do Rio, vai limitar o terminal a algumas rotas. A partir de janeiro, só haverá voos para um raio de máximo de 400 quilômetros. Ou seja, para São Paulo, Belo Horizonte e Vitória. Há um pleito no radar para que Brasília seja incluída na lista.

Por que o governo vai migrar voos domésticos do Santos Dumont para o Galeão?

Desde o início das discussões sobre como resolver a queda do fluxo de passageiros do Galeão, a prefeitura carioca e o governo fluminense sustentam que o problema passa pelo Santos Dumont. Por isso, defendem a limitação de voos no terminal central.

Nessa visão, a oferta de voos de média distancia saindo do Santos Dumont – único terminal de grande porte que sobrou sob administração exclusiva da Infraero, a estatal federal que geria todos os aeroportos do país antes do programa de concessões – seria a responsável pelo esvaziamento do Galeão.

O aeroporto internacional chegou a embarcar 17 milhões de passageiros em 2014, mas terminou o ano passado com quase 6 milhões. O Santos Dumont teve um fluxo de pouco mais de 10 milhões de passageiros no ano passado, acima do nível de 9,2 milhões de 2013. Esse movimento deixa o terminal no limite, já que sua capacidade máxima é de 9,9 milhões ao ano.

(Com Agência O Globo)