Changi desiste de devolver Galeão e quer negociar permanência no país

A Changi, principal sócia da RIOGaleão, desistiu de devolver a concessão do Galeão e quer negociar sua permanência no país, segundo o Ministério de Portos e Aeroportos. O pedido para encerrar a exploração do terminal internacional do Rio havia sido feito em fevereiro do ano passado.

"O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, recebeu o CEO internacional da Changi, Eugene Gan, na manhã desta sexta-feira. A empresa reiterou a intenção de manter as operações do aeroporto do Galeão", disse o ministério em nota.

A Changi tem 51% da RIOgaleão e a Infraero, 49%. Até então, a empresa negociava as condições para devolver a concessão e ser ressarcida pelos investimentos que fez no Galeão. Agora, as conversas serão sobre condições para que a empresa continue administrando o terminal, mas ela quer rever os termos da época do leilão.

Segundo a nota, as partes voltarão a discutir o assunto, após o carnaval. E a empresa se comprometeu a dar um tratamento especial aos usuários durante o carnaval. As alternativas para administração do aeroporto estão em estudo na Secretaria de Aviação Civil (SAC), ligada ao Ministério.

“A empresa reiterou a intenção de manter as operações do aeroporto do Galeão e se comprometeu a dedicar uma atenção especial no período do carnaval, quando o Rio de Janeiro, cartão postal do Brasil, recebe um grande número de turistas”, disse a nota.

Diante de problemas de caixa, agravados pelos efeitos da pandemia, a RIOgaleão decidiu devolver a concessão à União em fevereiro de 2022. Em novembro, a operadora assinou o termo aditivo, dando início ao processo de relicitação do aeroporto.

Pagamento com precatórios

Em princípio, a adesão tem caráter irrevogável e irretratável, mas a operadora viu na mudança de governo uma oportunidade de buscar uma alternativa à relicitação. Executivos da Changi já estiveram com autoridades do governo do Rio nesta semana.

Uma das condições propostas pela concessionária para permanecer no negócio é a revisão dos termos da concessão, o que passaria pelo atendimento do pedido de reequilíbrio econômico financeiro, segundo autoridades a par do assunto.

A empresa também pretende aproveitar a autorização legal para recolher outorgas com precatórios, dívida reconhecida pela Justiça contra a União a terceiros.

A SAC será assumida por Juliano Noman, atual presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que deixará o cargo. Ele se reuniu com autoridades governamentais do Rio, representantes do setor aéreo e com a Federação do Comércio (Fecomércio)