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Com mais da metade de vetos derrubados em 2023, Lula tenta evitar novas derrotas no Congresso

Dos 30 vetos do presidente analisados pelos parlamentares em 2023, 16, ou 53%, foram rejeitados total ou parcialmente

Um dos vetos na mira do Congresso é ao dispositivo que torna obrigatório o empenho das emendas parlamentares obrigatórias até o dia 30 de junho (Ricardo Stuckert / PR/Flickr)

Um dos vetos na mira do Congresso é ao dispositivo que torna obrigatório o empenho das emendas parlamentares obrigatórias até o dia 30 de junho (Ricardo Stuckert / PR/Flickr)

Agência o Globo
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Publicado em 17 de janeiro de 2024 às 08h26.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá que intensificar a articulação política no Legislativo para minimizar, na volta do recesso, um problema que atrapalhou planos do governo no primeiro ano de mandato: a derrubada de vetos pelo Congresso. Parlamentares já debatem novas derrotas em temas que, se concretizados, podem engessar mais o poder do Executivo sobre o Orçamento, modificar a gestão de recursos em programas-chave da gestão petista e mexer na avaliação de agrotóxicos, assunto que provoca divisões no governo e é fonte de atritos com a bancada ruralista.

Dos 30 vetos de Lula analisados pelos congressistas no primeiro ano do seu terceiro mandato, 16 (53%) foram rejeitados total ou parcialmente. Um índice acima do registrado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em seu primeiro ano, quando 45 vetos de sua autoria foram analisados, e 15 (33%) tiveram ao menos partes deles rejeitados. O retorno dos parlamentares está marcado para 5 de fevereiro.

Um dos vetos na mira do Congresso é ao dispositivo que torna obrigatório o empenho das emendas parlamentares obrigatórias até o dia 30 de junho. Esta é a primeira etapa do pagamento dos recursos, quando o dinheiro é reservado no Orçamento. A medida foi incluída na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), aprovada em dezembro. Lula, porém, vetou o item no dia 2 de janeiro, sob argumento que a medida poderia “aumentar a rigidez na gestão orçamentária e financeira e dificultar a gestão das finanças públicas”.

Disputa pelo orçamento

O argumento dos que defendem o calendário, o que inclui integrantes da oposição, Centrão e até governistas, por sua vez, é o de gerar mais previsibilidade para os investimentos nos municípios. A medida foi articulada por congressistas, que desejam irrigar os cofres de prefeituras aliadas com verba pública antes das campanhas eleitorais.

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