CNJ pesquisa racismo no sistema judicial
Conselho anunciou que vai realizar uma pesquisa para verificar se os jovens negros sofrem algum tipo de discriminação no sistema judicial
Da Redação
Publicado em 30 de janeiro de 2014 às 17h21.
São Paulo - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou nesta quinta-feira, 30, que vai realizar uma pesquisa para verificar se os jovens negros , na condição de réus, sofrem algum tipo de discriminação no sistema judicial. O estudo, que será conduzido pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias, também quer verificar se eles têm o mesmo tratamento dispensado aos brancos quando acusados de algum delito.
"Os jovens negros muitas vezes enfrentam a impossibilidade de acesso à Justiça ", disse o conselheiro Guilherme Calmon. Ele coordenou a reunião realizada na terça-feira, 28, com representantes de instituições que participam do Protocolo de Atuação para a Redução de Barreiras de Acesso à Justiça para a Juventude Negra em Situação de Violência, assinado em outubro de 2013. Foi nessa reunião que se definiram os primeiros passos do estudo.
O CNJ não divulgou dados sobre a situação dos jovens negros no sistema judicial. Sabe-se, no entanto, que constituem a maioria da população carcerária no País. Segundo o Departamento Penitenciário Nacional, mais da metade dos presos - 54% - são pretos ou pardos.
Após a reunião de terça-feira, 28, o juiz Douglas Martins, que atua como auxiliar da presidência do CNJ e coordena o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário Nacional, qualificou como passo importante a inclusão da questão racial na pauta do Poder Judiciário. De acordo com a assessoria de comunicação da instituição, ele também disse que estão previstos seminários sobre o tema e o encaminhamento de uma proposta à Escola Nacional da Magistratura de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados para que inclua no currículo de todas as escolas da magistratura matéria sobre discriminação racial.
O Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais defendeu a criação de núcleos especializados no combate ao racismo nas defensorias públicas e o fortalecimento da ação da defensoria no caso de prisão de jovens negros.
Discriminação nos salários
O anúncio do CNJ foi feito no mesmo dia em que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE) divulgou uma nova pesquisa sobre emprego no País. Ela aponta que, em 2013, pessoas de cor preta ou parda ganharam, em média pouco mais da metade (57,4%) do rendimento recebido pelos trabalhadores de cor branca.
Em valores, isso dá uma média salarial de R$ 1.374,79 para os trabalhadores negros, enquanto a média dos trabalhadores de cor branca foi de R$ 2.396,74.
Nos últimos dez anos, essa desigualdade diminuiu: desde 2003, o salário dos negros subiu, em média, 51,4%, enquanto o dos brancos aumentou uma média de 27,8%.
São Paulo - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou nesta quinta-feira, 30, que vai realizar uma pesquisa para verificar se os jovens negros , na condição de réus, sofrem algum tipo de discriminação no sistema judicial. O estudo, que será conduzido pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias, também quer verificar se eles têm o mesmo tratamento dispensado aos brancos quando acusados de algum delito.
"Os jovens negros muitas vezes enfrentam a impossibilidade de acesso à Justiça ", disse o conselheiro Guilherme Calmon. Ele coordenou a reunião realizada na terça-feira, 28, com representantes de instituições que participam do Protocolo de Atuação para a Redução de Barreiras de Acesso à Justiça para a Juventude Negra em Situação de Violência, assinado em outubro de 2013. Foi nessa reunião que se definiram os primeiros passos do estudo.
O CNJ não divulgou dados sobre a situação dos jovens negros no sistema judicial. Sabe-se, no entanto, que constituem a maioria da população carcerária no País. Segundo o Departamento Penitenciário Nacional, mais da metade dos presos - 54% - são pretos ou pardos.
Após a reunião de terça-feira, 28, o juiz Douglas Martins, que atua como auxiliar da presidência do CNJ e coordena o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário Nacional, qualificou como passo importante a inclusão da questão racial na pauta do Poder Judiciário. De acordo com a assessoria de comunicação da instituição, ele também disse que estão previstos seminários sobre o tema e o encaminhamento de uma proposta à Escola Nacional da Magistratura de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados para que inclua no currículo de todas as escolas da magistratura matéria sobre discriminação racial.
O Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais defendeu a criação de núcleos especializados no combate ao racismo nas defensorias públicas e o fortalecimento da ação da defensoria no caso de prisão de jovens negros.
Discriminação nos salários
O anúncio do CNJ foi feito no mesmo dia em que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE) divulgou uma nova pesquisa sobre emprego no País. Ela aponta que, em 2013, pessoas de cor preta ou parda ganharam, em média pouco mais da metade (57,4%) do rendimento recebido pelos trabalhadores de cor branca.
Em valores, isso dá uma média salarial de R$ 1.374,79 para os trabalhadores negros, enquanto a média dos trabalhadores de cor branca foi de R$ 2.396,74.
Nos últimos dez anos, essa desigualdade diminuiu: desde 2003, o salário dos negros subiu, em média, 51,4%, enquanto o dos brancos aumentou uma média de 27,8%.