CNJ discutirá proteção a ex-juiz do caso Cachoeira

Brasília - A corregedora Nacional de Justiça, Eliana Calmon, afirmou nesta terça-feira que discutirá providências para garantir a segurança do juiz federal Paulo Augusto Moreira Lima, que estava no comando do processo contra o contraventor Carlinhos Cachoeira e que pediu afastamento do caso depois de ser ameaçado, conforme revelou o jornal O Estado de S.Paulo na edição desta terça-feira.

Calmon disse que o juiz relatou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) as ameaças sofridas. Ela afirmou que pediu então à Polícia Federal que garantisse a segurança do magistrado. Por isso, a saída dele do caso surpreendeu a ministra. Mesmo sob a vigilância da PF, Lima relatou que ele e sua família eram alvo de ameaças veladas.

"Eu pretendo chamar o juiz Paulo Lima aqui no CNJ para saber que tipo de ameaça ele sofreu e quais as providências o tribunal pode tomar", afirmou Calmon. A ministra lembrou que o CNJ discute uma proposta de resolução para instituir o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário (Sinaspj). A proposta seria estabelecer medidas de segurança institucional e pessoal dos magistrados e familiares em situação de risco.

Calmon adiantou que o juiz federal Leão Aparecido Alves, que deve herdar o comando do processo contra Cachoeira, terá de se declarar suspeito se comprovadas as informações de que seria amigo de um dos investigados e integrantes do grupo do contraventor - José Olímpio de Queiroga Neto. Comprovadas as informações, disse a ministra, "é lógico que ele não pode funcionar como juiz da causa".

Brasília - A corregedora Nacional de Justiça, Eliana Calmon, afirmou nesta terça-feira que discutirá providências para garantir a segurança do juiz federal Paulo Augusto Moreira Lima, que estava no comando do processo contra o contraventor Carlinhos Cachoeira e que pediu afastamento do caso depois de ser ameaçado, conforme revelou o jornal O Estado de S.Paulo na edição desta terça-feira.

Calmon disse que o juiz relatou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) as ameaças sofridas. Ela afirmou que pediu então à Polícia Federal que garantisse a segurança do magistrado. Por isso, a saída dele do caso surpreendeu a ministra. Mesmo sob a vigilância da PF, Lima relatou que ele e sua família eram alvo de ameaças veladas.

"Eu pretendo chamar o juiz Paulo Lima aqui no CNJ para saber que tipo de ameaça ele sofreu e quais as providências o tribunal pode tomar", afirmou Calmon. A ministra lembrou que o CNJ discute uma proposta de resolução para instituir o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário (Sinaspj). A proposta seria estabelecer medidas de segurança institucional e pessoal dos magistrados e familiares em situação de risco.

Calmon adiantou que o juiz federal Leão Aparecido Alves, que deve herdar o comando do processo contra Cachoeira, terá de se declarar suspeito se comprovadas as informações de que seria amigo de um dos investigados e integrantes do grupo do contraventor - José Olímpio de Queiroga Neto. Comprovadas as informações, disse a ministra, "é lógico que ele não pode funcionar como juiz da causa".