Cidades ignoram Alckmin e multas municipais da água não saem
A minuta de projeto de lei municipal que estabelece multa para quem desperdiçar água potável foi ignorada por prefeitos e vereadores da região metropolitana
Da Redação
Publicado em 4 de março de 2015 às 10h56.
São Paulo - Proposta em dezembro pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) como uma das medidas para enfrentar a crise que ameaça o abastecimento de 20 milhões de pessoas na Grande São Paulo , a minuta de projeto de lei municipal que estabelece multa para quem desperdiçar água potável, lavando carros ou calçadas, foi ignorada por prefeitos e vereadores da região metropolitana.
Levantamento feito pela reportagem do jornal O Estado de S. Paulo mostra que nas 30 maiores cidades da região, incluindo a capital, o projeto de lei não avançou nas Câmaras Municipais. Na maioria dos casos, a proposta nem sequer foi enviada pelo prefeito ao Legislativo.
As cidades de Guarulhos, Guararema, Itapevi e Ferraz de Vasconcelos, por exemplo, informaram que nem receberam a minuta elaborada pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).
A ideia do projeto "padrão" era que as cidades assumissem a fiscalização e ficassem responsáveis pela aplicação de multas que vão de R$ 250 a R$ 1 mil.
A resistência de prefeitos e vereadores em aprovar o projeto se explica pelo temor de que acabem dividindo a "fatura política" da crise hídrica com o governo estadual. Procurados, Sabesp e governo do Estado preferiram não comentar.
Os prefeitos reunidos no Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, que agrupa sete municípios, posicionaram-se em bloco contra a multa. Eles defendem que, antes de "penalizar a população", o governo Alckmin deve"apresentar um plano de contingência" e realizar campanhas informativas sobre o problema.
O Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat), que agrupa dez cidades, também optou por agir unido e não implementou a multa.
"Nenhuma cidade levou adiante (o projeto de Alckmin). Optamos pela conscientização", diz Marco Aurélio Bertaioli (PSD), prefeito de Mogi das Cruzes e presidente do grupo.
Os prefeitos do consórcio da Região Oeste, que reúne oito cidades, incluindo Barueri, Cotia, Carapicuíba e Osasco, também rejeitaram a proposta.
Segundo a Secretaria de Comunicação de Carapicuíba, "todos os prefeitos do consórcio foram unânimes na decisão de não adotá-la (a multa), pois a responsabilidade da cobrança e aplicação é da Sabesp".
Só Mairiporã informou que o projeto está em tramitação na Câmara e Itaquaquecetuba disse que o departamento jurídico avalia a proposta. As assessorias de outros nove municípios menores não responderam.
Capital
A reação negativa dos prefeitos à iniciativa de Alckmin foi impulsionada pela dificuldade de o projeto avançar na Câmara Municipal de São Paulo.
Para evitar desgaste político, o prefeito Fernando Haddad (PT), que deve disputar a reeleição em 2016, preferiu deixar a iniciativa do projeto de lei para os vereadores.
Estes, por sua vez, chegaram a aprovar uma proposta até mais rígida do que o do governador em primeira votação. Depois da repercussão negativa, porém, passaram a postergar a decisão final.
"Estão fazendo jogo de cena. O governo Haddad quer arrastar isso", diz o vereador Andrea Matarazzo, líder do PSDB na Casa. "Talvez o projeto seja votado nesta quarta-feira (hoje). Eu defendo que a Câmara autorize a Sabesp a multar", afirma o vereador Arselino Tatto, líder do governo na Câmara.
Em Campinas, que adotou a multa em fevereiro de 2014, nenhum morador foi autuado.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
- 1. Desperdício
1 /23(Pedro França/Agência Senado)
São Paulo - De toda água tratada em 23% das grandes cidades do Brasil, mais da metade é perdida antes de chegar às torneiras das residências ou empresas. É o que mostra levantamento feito com base no Ranking do Saneamento, feito pela ONG Trata Brasil com base em números de 2012 divulgados pelo Ministério das Cidades. Em São Paulo, que vive a pior crise hídrica de sua história, 36% da água tratada se perde pelo caminho. “Dentro desse número, você tem vazamentos, que é a maior parte, ligações clandestinas e roubo de água”, afirma Edson Carlos, presidente da instituição. Porto Velho (RO) lidera em índice de perdas. Por lá, 70% da água tratada não chega até o consumidor. “Índices acima de 50% sinalizam uma rede totalmente fora de controle. É um descaso total”, afirma o especialista. Além da falta de água para a população, esta postura de má gestão influencia também o faturamento das empresas responsáveis pelo tratamento de água e esgoto. A Trata Brasil estima que a redução em 10% do volume de água perdido todos os anos renderia mais de 1,3 bilhão de reais para as 100 maiores cidades do Brasil. A solução, segundo o especialista, vai desde o mapeamento de possíveis vazamentos no sistema de abastecimento até medidas simples como controle da vazão.
2 /23(Filipux/Wikimedia)
| Abastecimento de Água (%) | Coleta de esgoto (%) | Perdas no faturamento 2012 (%) | Perdas na distribuição (%) |
|---|---|---|---|
| 32,89 | 2,2 | 70,66 | 70,68 |
3 /23(Jorge Junior/ Secom Amapá)
| Abastecimento de Água (%) | Coleta de esgoto (%) | Perdas no faturamento 2012 (%) | Perdas na distribuição (%) |
|---|---|---|---|
| 39,99 | 6,0 | 73,91 | 69,44 |
4 /23(Wikimedia Commons)
| Abastecimento de Água (%) | Coleta de esgoto (%) | Perdas no faturamento 2012 (%) | Perdas na distribuição% |
|---|---|---|---|
| 99,78 | 38,4 | 65,31 | 67,44 |
5 /23(Divulgação / Christian Knepper)
| Município | Estado | População Total (IBGE) | Abastecimento de Água (%) | Coleta de esgoto (%) | Perdas no faturamento 2012 (%) | Perdas na distribuição ( %) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Maceió | AL | 953.393 | 96,15 | 38,8 | 61,21 | 64,29 |
6 /23(Wikimedia Commons)
| Município | Estado | População Total (IBGE) | Abastecimento de Água (%) | Coleta de esgoto (%) | Perdas no faturamento 2012 (%) | Perdas na distribuição ( %) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jaboatão dos Guararapes | PE | 654.786 | 55,29 | 6,5 | 65,46 | 62,97 |
7 /23(Embratur)
| Município | Estado | População Total (IBGE) | Abastecimento de Água (%) | Coleta de esgoto (%) | Perdas no faturamento 2012 (%) | Perdas na distribuição ( %) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Rio Branco | AC | 348.354 | 88,57 | 23,8 | 59,13 | 62,47 |
8 /23(Matheus Hidalgo/Wikimedia Commons)
| Município | Estado | População Total (IBGE) | Abastecimento de Água (%) | Coleta de esgoto (%) | Perdas no faturamento 2012 (%) | Perdas na distribuição ( %) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Várzea Grande | MT | 258.208 | 100 | 20,9 | 62,13 | 62,13 |
9 /23(Wikimedia Commons)
| Município | Estado | População Total (IBGE) | Abastecimento de Água (%) | Coleta de esgoto (%) | Perdas no faturamento 2012 (%) | Perdas na distribuição ( %) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Mossoró | RN | 266.758 | 94,14 | 40,1 | 53,76 | 59,93 |
10 /23(REUTERS/Dominic Ebenbichle)
| Município | Estado | População Total (IBGE) | Abastecimento de Água (%) | Coleta de esgoto (%) | Perdas no faturamento 2012 (%) | Perdas na distribuição ( %) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Recife | PE | 1.555.039 | 83,58 | 36,6 | 62,03 | 59,85 |
11 /23(Divulgação / André Moreira)
| Município | Estado | População Total (IBGE) | Abastecimento de Água (%) | Coleta de esgoto (%) | Perdas no faturamento 2012 (%) | Perdas na distribuição ( %) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aracaju | SE | 587.701 | 99,14 | 33,5 | 52,34 | 57,58 |
12 /23(Divulgação/Embratur)
| Município | Estado | População Total (IBGE) | Abastecimento de Água (%) | Coleta de esgoto (%) | Perdas no faturamento 2012 (%) | Perdas na distribuição ( %) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Natal | RN | 817.590 | 94,51 | 37,5 | 49,54 | 57,16 |
13 /23(Embratur/Fotos Públicas)
| Município | Estado | População Total (IBGE) | Abastecimento de Água (%) | Coleta de esgoto (%) | Perdas no faturamento 2012 (%) | Perdas na distribuição ( %) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Boa Vista | RR | 296.959 | 97,72 | 39,1 | 62,84 | 54,99 |
14 /23(Embratur/Fotos Públicas)
| Município | Estado | População Total (IBGE) | Abastecimento de Água (%) | Coleta de esgoto (%) | Perdas no faturamento 2012 (%) | Perdas na distribuição ( %) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Teresina | PI | 830.231 | 92,22 | 16,3 | 51,24 | 54,76 |
15 /23(Divulgação)
| Município | Estado | População Total (IBGE) | Abastecimento de Água (%) | Coleta de esgoto (%) | Perdas no faturamento 2012 (%) | Perdas na distribuição ( %) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Canoas | RS | 326.505 | 100 | 17,8 | 54,59 | 54,38 |
16 /23(Wagner de Lima/ Wikimedia Commons)
| Município | Estado | População Total (IBGE) | Abastecimento de Água (%) | Coleta de esgoto (%) | Perdas no faturamento 2012 (%) | Perdas na distribuição ( %) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Paulista | PE | 306.239 | 86,39 | 35,4 | 45,17 | 54,04 |
17 /23(Hallel/Wikimedia Commons)
| Município | Estado | População Total (IBGE) | Abastecimento de Água (%) | Coleta de esgoto (%) | Perdas no faturamento 2012 (%) | Perdas na distribuição ( %) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Ananindeua | PA | 483.821 | 27,2 | 0,0 | 46,41 | 53,02 |
18 /23(Lucas Calazans/ Divulgação/Perfil do Facebook de Cariacica)
| Município | Estado | População Total (IBGE) | Abastecimento de Água (%) | Coleta de esgoto (%) | Perdas no faturamento 2012 (%) | Perdas na distribuição ( %) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Cariacica | ES | 352.431 | 92,12 | 23,0 | 50,51 | 52,99 |
19 /23(Fabio Luiz/Wikimedia Commons)
| Município | Estado | População Total (IBGE) | Abastecimento de Água (%) | Coleta de esgoto (%) | Perdas no faturamento 2012 (%) | Perdas na distribuição ( %) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| São Vicente | SP | 336.809 | 97,42 | 73,8 | 50,74 | 52,39 |
20 /23(Wikimedia Commons)
| Município | Estado | População Total (IBGE) | Abastecimento de Água (%) | Coleta de esgoto (%) | Perdas no faturamento 2012 (%) | Perdas na distribuição ( %) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bauru | SP | 348.146 | 98,33 | 96,4 | 52,21 | 52,21 |
21 /23(Leo Caldas/EXAME.com)
| Município | Estado | População Total (IBGE) | Indicador de atendimento total de água (%) | Coleta de esgoto (%) | Perdas no faturamento 2012 (%) | Perdas na distribuição ( %) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Caruaru | PE | 324.095 | 92,44 | 39,3 | 43,68 | 51,50 |
22 /23(Jan Ribeiro/Pref.Olinda)
| Município | Estado | População Total (IBGE) | Abastecimento de Água (%) | Coleta de esgoto (%) | Perdas no faturamento 2012 (%) | Perdas na distribuição ( %) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Olinda | PE | 379.271 | 84,51 | 33,1 | 51,04 | 50,97 |
23 /23(Camila Souza/GOVBA)
| Abastecimento de Água (%) | Coleta de esgoto (%) | Perdas no faturamento 2012 (%) | Perdas na distribuição ( %) |
|---|---|---|---|
| 92,49 | 82,7 | 48,70 | 50,37 |