China anuncia novas regras contra monopólios

Pequim - A Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma (NDRC, na sigla em inglês), a agência de planejamento econômico da China, anunciou novas regras para evitar a conspiração sobre os preços e as práticas monopolistas. Com isso, o governo ganhou mais ferramentas para controlar a inflação.

As novas regras, que terão efeito a partir de 1º de fevereiro, surgem após Pequim afirmar que a estabilidade dos preços é uma prioridade para o governo. Com elas, a regulamentação da concorrência e das práticas de preços na China ficarão mais próximas dos padrões internacionais, depois de o país ter adotado em 2008 uma lei antimonopólio básica.

"Em alguns setores industriais, atos contra a lei de concorrência estão aumentando diariamente e os métodos para restringir a competição estão sendo constantemente atualizados", afirmou a NDRC. "Várias formas de conspiração sobre preços e o abuso de posições monopolistas estão prejudicando seriamente os direitos legais e os interesses dos consumidores", acrescentou a agência.

Sob as novas regras, os concorrentes serão proibidos de fazerem acordos para fixar preços, enquanto parceiros de negócios serão impedidos de combinarem preços mínimos de revenda, segundo a NDRC. Companhias que tenham uma grande participação de mercado não poderão cobrar "preços injustamente altos" por seus produtos nem pagar "preços injustamente baixos" por matérias-primas. Muitas outras estratégias de preços anticompetitivas adotadas por empresas com grande participação de mercado também serão proibidas, incluindo a cobrança de preços abaixo do custo de produção ou o uso de descontos para forçar a saída dos concorrentes.

Ao mesmo tempo, autoridades dos governos serão proibidas de usar seus direitos administrativos para restringir a concorrência, como cobrar taxas discriminatórias por produtos de outras regiões.

Os preços ao consumidor na China subiram 5,1% em novembro, em comparação com o mesmo mês de 2009, o aumento mais forte em mais de dois anos. Em resposta, Pequim tem buscado garantir a oferta adequada de alimentos e outros itens de consumo. O Banco do Povo da China (PBOC, p banco central do país) elevou as taxas de juros básicas duas vezes no quarto trimestre de 2010. As informações são da Dow Jones.