Brasília - A América Latina e o Caribe devem se empenhar na construção de pactos sociais que promovam desenvolvimento com igualdade e sustentabilidade ambiental.

A proposta é da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) no documento Pactos para a Igualdade: Rumo a um Futuro Sustentável, que será apresentado no 35º Período de Sessões. Os debates começam hoje (5), em Lima, Peru, e vai até sexta-feira (9).

O documento contém uma proposta estratégica sobre o desenvolvimento, para os próximos anos, aos representantes dos 44 Estados-Membros e 12 membros associados que participam da reunião convocada a cada dois anos pelo organismo regional.

Para a Cepal, os países devem desenvolver uma política fiscal redistributiva, aumentar a produtividade, melhorar a provisão de bens e serviços públicos, além de criar maior governança dos recursos naturais, com ampliação e diversificação do investimento.

O documento destaca ainda que a região enfrenta dificuldades com restrições externas, como a estagnação da demanda e a perda de dinamismo do comércio internacional, além de problemas internos que limitam o desenvolvimento.

Entre esses problemas internos, estão as altas taxas de informalidade no mercado de trabalho, os baixos níveis de investimento, com pouca incorporação de progresso técnico, o déficit de serviços públicos e a pressão sobre o meio ambiente.

Apesar disso, a comissão ressalta que na última década a região conseguiu significativa redução da pobreza, do desemprego e da desigualdade de renda, melhora na cobertura educativa e de proteção social, o aprofundamento da democracia e a consolidação da estabilidade econômica.

Segundo a Cepal, calcula-se que, em 2013, a taxa de pobreza na América Latina ficou em 27,9% da população. Em 2002, o índice era 43,9%. A taxa de desemprego ficou em 6,4% em 2012, percentual abaixo do registrado em 2002 (11,2%). Para a Cepal, o emprego tem sido o principal fator na redução da pobreza e é a “chave-mestra” para a igualdade.

Entretanto, o organismo regional das Nações Unidas alerta que, depois do período de desenvolvimento econômico de 2010-2011, as economias da região se desaceleraram em 2012 e 2013, o que parece anunciar cenários futuros de menor crescimento e, portanto, de menor dinamismo no mercado de trabalho. Isso pode incidir no ritmo de redução da pobreza e da desigualdade.

Segundo as novas projeções da Cepal, os países da América Latina e do Caribe crescerão em média 2,7 % em 2014, devido a um limitado dinamismo das principais economias da região. Esse número é levemente superior ao de 2013 (2,5 %) e inferior ao que foi previsto em dezembro (3,2 %).