Dutra: a disputa ficou restrita à CCR, atual administradora da Dutra, e à EcoRodovias, que entregaram os envelopes com as propostas no início da semana (Eduardo Frazão/Exame)
Carla Aranha
Publicado em 29 de outubro de 2021 às 14h59.
Última atualização em 11 de novembro de 2021 às 21h57.
Em uma disputa intensa, com vários lances, a CCR levou a concessão rodoviária mais disputada do país. Com uma oferta de desconto máximo na tarifa de pedágio e valor de outorga de 1,7 bilhão de reais, a empresa ganhou a licitação da Rodovia Presidente Dutra, em leilão realizado nesta sexta-feira, dia 29, na B3, em São Paulo.
O leilão contou com a presença do ministro Tarcísio de Freitas, da infraestrutura, e Natália Marcassa, secretária de Planejamento e Parcerias da pasta, além de executivos da CCR e da EcoRodovias, que disputaram o leilão. A EXAME foi o único veículo presente na B3.
"Foi um leião de quase 1,8 bilhão de reais, que superou as expectativas, e é um prenúncio de que as concessões serão um sucesso", disse Tarcísio de Freitas em entrevista exclusiva à EXAME. "É o maior leilão da nossa história, acabamos de contratar 15 bilhões de reais de investimento.
"Tem muita inovação nesse leilão. Estamos inaugurando uma nova era de leilões no Brasil. Podíamos ter prorrogado o contrato, mas optamos por fazer uma nova licitação adequando a rodovia a um novo momento do país", disse Freitas.
Segundo o Ministério da Infraestrutura, o valor do pedágio deve cair 35% para os usuários. O contrato de concessão estipula investimentos de 15 bilhões de reais ao longo de 30 anos — outros 11 bilhões de reais são calculados como custos operacionais imprescindíveis. “Era uma briga de gigantes mesmo, não havia espaço para empresas com menor capacidade de investimento e entrega de resultados”, diz André Luiz Freire, sócio do escritório Mattos Filhos.
A disputa ficou restrita à CCR, atual administradora da Dutra, e à EcoRodovias, que entregaram os envelopes com as propostas no início da semana.
De acordo com as regras do edital, os proponentes puderam oferecer um deságio de no máximo 15,31% na tarifa do pedágio. A intenção era não canibalizar a concessão com descontos muito grandes que pudessem acabar dificultando, no médio e longo prazo, a execução do contrato. Vencida a etapa dos lances pela menor tarifa, dentro do limite estabelecido, os competidores passaram a disputar o maior valor de outorga.
A Dutra é considerada a joia da Coroa das licitações rodoviárias. Com uma receita anual de cerca de 1,4 bilhão de reais, a rodovia representa mais de 10% do faturamento total da CCR. A estrada conecta mais de 35 municípios e 23 milhões — seus 402 quilômetros são responsáveis pelo transporte de mercadorias que equivale à metade do PIB nacional.
O novo operador da Dutra também vai administrar o trecho da BR-101 entre o Rio de Janeiro e Ubatuba, em São Paulo, incluído na licitação, no qual precisarão ser feitas melhorias. Em 80 quilômetros da BR-101, deverão ser construídos 2,2 quilômetros de túneis e passarelas para animais. As obras mais vultosas, no entanto, serão realizadas na Serra das Araras, no Rio de Janeiro, e nas imediações da cidade de São Paulo, a um custo estimado de 3 bilhões de reais.
Entre as inovações, a implementação de iluminação por LED em toda a Dutra e de conectividade, para eliminar os pontos-cegos onde não há sinal de internet, são alguns dos maiores destaques. A CCR já realizou o mapeamento dos locais sem acesso à internet e os pontos nos quais será preciso instalar torres de transmissão.
Outra novidade é o sistema de free flow, em que o usuário paga um valor de pedágio proporcional ao trecho percorrido. A modalidade será implementada inicialmente entre a cidade de Arujá e São Paulo. Os motoristas poderão optar por uma tag colocada no carro, como no Sem Parar, ou pela leitura da placa do veículo.
“O mercado tem uma preocupação a respeito de quantos usuários de fato vão pagar pelo serviço, já que há um grande nível de inadimplência em relação a multas”, diz Maurício Endo, sócio da consultoria KPMG. “Mas acredito que a questão terá um desfecho favorável”.