MPE quer cassação de Dilma-Temer

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação do presidente Michel Temer (PMDB) e a inelegibilidade da presidente cassada, Dilma Rousseff (PT), segundo fontes que acompanham as investigações. A manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), mantida sob sigilo, foi encaminhada na noite desta terça-feira ao TSE. As informações são da revista VEJA e do jornal O Estado de S. Paulo. O julgamento da ação que apura se a chapa Dilma-Temer cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger em 2014 foi marcado para começar na manhã da próxima terça-feira. O TSE dedicará quatro sessões da semana que vem — duas extraordinárias e duas ordinárias — para se debruçar sobre o caso, que poderá levar à cassação de Temer e à convocação de eleições indiretas. De acordo com o pedido feito pelo MPE, Temer não ficaria inelegível e poderia concorrer numa eleição indireta após a eventual cassação.

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“O Brasil para”

Em um evento em São Paulo na manhã desta quarta-feira, o presidente Michel Temer afirmou que, sem a reforma da Previdência, o Brasil perderá seu poder de investimento em sete anos. “Se não se fizer essa reforma agora, daqui a três anos teremos que fazer, senão daqui a sete paralisamos o país”, afirmou Temer. Nas contas presidenciais, se a reforma não for feita agora, o país só terá condições de arcar com salários de servidores e aposentadorias em 2024, sem dinheiro para programas sociais e outros investimentos.

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Penultimato

O presidente Michel Temer e o ministro Henrique Meirelles devem fazer mais um recuo na sua proposta de reforma da Previdência. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, o governo deve manter a base de cálculo dos benefícios como ela é hoje: correspondente a 80% dos maiores salários da contribuição feita a partir de 1994, com limite em 5.531 reais. No texto que foi enviado ao Congresso, os benefícios seriam montados a partir da “média das remunerações utilizadas como base para as contribuições”.

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Impostos evitáveis

Em uma palestra fechada em São Paulo, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse a investidores que o aumento de impostos programado para fechar o rombo de 58 bilhões de reais nas contas públicas pode não acontecer. De acordo com o ministro, uma medida que pode ajudar é o fim das isenções fiscais concedidas nos últimos anos. Essa e outras medidas serão avaliadas antes de ser tomada uma decisão final sobre os tributos.

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Leilão de aeroportos

O governo federal vai avaliar na semana que vem a inclusão de 15 a 20 aeroportos no programa de concessões, estimando poder arrecadar em outorgas de 3,5 bilhões a 4 bilhões de reais, afirmou nesta quarta-feira o secretário de Aviação Civil, Dario Rais Lopes. Segundo ele, os leilões de concessão dos terminais poderão ocorrer entre março e abril de 2018. Entre as possibilidades de concessão em análise estão os aeroportos de Ilhéus (BA), São José dos Campos (SP), Várzea Grande (MT), Sinop (MT), Foz do Iguaçu (PR), Rondonópolis (MT), Alta Floresta (MT). Congonhas e Santos Dumont não farão parte dos estudos.

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Doria discute – de novo

O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), discutiu com um manifestante nesta quarta-feira. Ele estava em uma cerimônia de entrega de unidades habitacionais no Grajaú, na zona sul de São Paulo. Enquanto Doria discursava, o homem gritava que aquela obra havia sido feita pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e pelo ex-prefeito Fernando Haddad (PT). Com o microfone na mão, Doria se exaltou e pediu ao manifestante que fosse embora. “O golpista é quem rouba o dinheiro público. Golpista é quem rouba o povo. O povo sabe quem é honesto e é decente. Sabe ou não sabe? Vai procurar sua turma em Curitiba. Pessoal, uma salva de palmas para o Brasil”, exclamou o tucano. O manifestante se recusou a sair do local, mas o bate-boca parou. “Eu só vim exercer o que exerço em todo lugar, que é o meu direito de expressão”, explicou.

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Pós-graduação gratuita

A Câmara dos Deputados rejeitou, nesta quarta-feira, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição que permitiria às Universidades Públicas a possibilidade de cobrar por cursos de pós-graduação latu sensu.