Câmara pode votar proposta do voto aberto para cassações
Deputados federais esperam avançar na matéria que torna aberta a votação nos processos de cassação de mandato
Da Redação
Publicado em 30 de outubro de 2013 às 13h12.
Brasília – Enquanto senadores não decidem sobre o projeto que amplia a votação aberta para todos as deliberações do Congresso Nacional , deputados federais esperam avançar hoje (30) na matéria que torna aberta a votação, pelo menos nos processos de cassação de mandato. A proposta, que já foi aprovada no Senado , está sendo analisada por uma comissão especial formada para tratar do assunto e tem parecer favorável há três semanas.
“Espero que a comissão cumpra hoje seu dever e vote a cassação com voto aberto e depois o Senado decide se vota, ou não, o voto aberto para tudo”, disse o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
Se aprovado pelo colegiado, o texto ainda precisa passar por dois turnos de votação no plenário da Câmara. Otimista, o relator da proposta, Vanderlei Macris (PSDB-SP), espera que o apelo feito por Alves possa garantir o quórum para aprovação do texto no início da tarde de hoje.
“O presidente [Henrique Eduardo Alves] tem um compromisso público, que foi reafirmado hoje, de que nenhum processo de cassação de mandatos será mais votado por voto secreto”, lembrou Macros. Alves anunciou a decisão após a absolvição do deputado Natan Donadon (sem partido-RO), em votação secreta no plenário da Casa, por 233 votos favoráveis à manutenção do mandato do parlamentar, condenado pelo STF a mais de 13 anos de prisão pelos crimes de peculato e formação de quadrilha.
“Com a dificuldade do Senado para aprovar o voto aberto de forma ampla, o caminho para a votação [da proposta que tramita na Câmara] é o mais adequado, e a luta pela amplitude [do voto aberto para qualquer deliberação do Parlamento] seria feita em seguida”, acrescentou Macris.
No Senado, há o temor de que, aprovada a proposta de voto aberto para os casos de cassação, a matéria que amplia o voto aberto fique parada. O senador Walter Pinheiro (PT-BA) disse que a proposta está na ata do plenário da Casa desde a semana passada. “O texto está pronto para ser votado. Mesmo não estando na ordem do dia, depende de uma deliberação do presidente da Casa [senador Renan Calheiros] para ser votado aqui”, explicou.
Brasília – Enquanto senadores não decidem sobre o projeto que amplia a votação aberta para todos as deliberações do Congresso Nacional , deputados federais esperam avançar hoje (30) na matéria que torna aberta a votação, pelo menos nos processos de cassação de mandato. A proposta, que já foi aprovada no Senado , está sendo analisada por uma comissão especial formada para tratar do assunto e tem parecer favorável há três semanas.
“Espero que a comissão cumpra hoje seu dever e vote a cassação com voto aberto e depois o Senado decide se vota, ou não, o voto aberto para tudo”, disse o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
Se aprovado pelo colegiado, o texto ainda precisa passar por dois turnos de votação no plenário da Câmara. Otimista, o relator da proposta, Vanderlei Macris (PSDB-SP), espera que o apelo feito por Alves possa garantir o quórum para aprovação do texto no início da tarde de hoje.
“O presidente [Henrique Eduardo Alves] tem um compromisso público, que foi reafirmado hoje, de que nenhum processo de cassação de mandatos será mais votado por voto secreto”, lembrou Macros. Alves anunciou a decisão após a absolvição do deputado Natan Donadon (sem partido-RO), em votação secreta no plenário da Casa, por 233 votos favoráveis à manutenção do mandato do parlamentar, condenado pelo STF a mais de 13 anos de prisão pelos crimes de peculato e formação de quadrilha.
“Com a dificuldade do Senado para aprovar o voto aberto de forma ampla, o caminho para a votação [da proposta que tramita na Câmara] é o mais adequado, e a luta pela amplitude [do voto aberto para qualquer deliberação do Parlamento] seria feita em seguida”, acrescentou Macris.
No Senado, há o temor de que, aprovada a proposta de voto aberto para os casos de cassação, a matéria que amplia o voto aberto fique parada. O senador Walter Pinheiro (PT-BA) disse que a proposta está na ata do plenário da Casa desde a semana passada. “O texto está pronto para ser votado. Mesmo não estando na ordem do dia, depende de uma deliberação do presidente da Casa [senador Renan Calheiros] para ser votado aqui”, explicou.