Câmara de SP aprova devolução de IPTU para 454 mil
Serão devolvidos cerca de R$ 170 milhões
Da Redação
Publicado em 16 de dezembro de 2014 às 13h44.
São Paulo - A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na manhã desta terça-feira, 16, em primeira discussão o projeto que autoriza a devolução de cerca de R$ 170 milhões a 454 mil contribuintes que pagaram Imposto Predial e Territorial Urbano ( IPTU ) maior do que deveriam em 2014.
A Casa iniciou os trabalhos nesta terça por volta das 10h30 e a previsão é de que as sessões durem até a madrugada desta quarta-feira, 17.
A proposta aprovada em primeira discussão também autoriza o governo a não cobrar IPTU retroativo em 1,6 milhão de contribuintes que teriam o tributo reajustado neste ano.
A Câmara ainda tenta votar quatro projetos de reajuste para o funcionalismo público, a reabertura do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), o orçamento para 2015 e a Parceria Público-Privada (PPP) para reforma de 32 terminais de ônibus.
Para evitar obstrução da votação da proposta, o governo acabou aceitando emenda do PSD, do ex-prefeito Gilberto Kassab, que concede descontos de IPTU para micro e pequenos empresários.
Agora, o governo vai precisar barrar essa emenda durante a segunda discussão do projeto.
O líder do governo, Arselino Tatto (PT), fez um apelo para que os vereadores acelerem as votações das propostas para que o ano legislativo possa ser encerrado no próximo sábado, 20.
São Paulo - A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na manhã desta terça-feira, 16, em primeira discussão o projeto que autoriza a devolução de cerca de R$ 170 milhões a 454 mil contribuintes que pagaram Imposto Predial e Territorial Urbano ( IPTU ) maior do que deveriam em 2014.
A Casa iniciou os trabalhos nesta terça por volta das 10h30 e a previsão é de que as sessões durem até a madrugada desta quarta-feira, 17.
A proposta aprovada em primeira discussão também autoriza o governo a não cobrar IPTU retroativo em 1,6 milhão de contribuintes que teriam o tributo reajustado neste ano.
A Câmara ainda tenta votar quatro projetos de reajuste para o funcionalismo público, a reabertura do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), o orçamento para 2015 e a Parceria Público-Privada (PPP) para reforma de 32 terminais de ônibus.
Para evitar obstrução da votação da proposta, o governo acabou aceitando emenda do PSD, do ex-prefeito Gilberto Kassab, que concede descontos de IPTU para micro e pequenos empresários.
Agora, o governo vai precisar barrar essa emenda durante a segunda discussão do projeto.
O líder do governo, Arselino Tatto (PT), fez um apelo para que os vereadores acelerem as votações das propostas para que o ano legislativo possa ser encerrado no próximo sábado, 20.