Câmara aprova mudança na posse do presidente e governadores
A alteração na data de posse do presidente e governadores foi aprovada em primeiro turno pela Câmara dos Deputados
Da Redação
Publicado em 11 de junho de 2015 às 17h51.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta - feira em primeiro turno proposta que altera a data de posse do presidente da República e dos governadores para 4 e 5 de janeiro, respectivamente, do ano seguinte à eleição.
A mudança, que faz parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma política , terá que ser aprovada em segundo turno pela Câmara e em dois turnos pelo Senado Federal antes de ser promulgada e entrar em vigor.
Atualmente, a data de posse do presidente e dos governadores é 1º de janeiro do ano seguinte à eleição.
Os deputados também aprovaram a redução da idade mínima para eleição de deputado, governador e senador, segundo a Agência Câmara.
No caso dos deputados estaduais, federais e distritais, a idade mínima passa a 18 anos, contra 21 atualmente.
Para governadores e senadores, a idade mínima cai para 29 anos, contra os atuais 30 anos para governador e 35 para senador.
Na véspera, os deputados aprovaram, também em primeiro turno, a ampliação dos mandatos de cargos eletivos para cinco anos e rejeitaram o fim do voto obrigatório.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta - feira em primeiro turno proposta que altera a data de posse do presidente da República e dos governadores para 4 e 5 de janeiro, respectivamente, do ano seguinte à eleição.
A mudança, que faz parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma política , terá que ser aprovada em segundo turno pela Câmara e em dois turnos pelo Senado Federal antes de ser promulgada e entrar em vigor.
Atualmente, a data de posse do presidente e dos governadores é 1º de janeiro do ano seguinte à eleição.
Os deputados também aprovaram a redução da idade mínima para eleição de deputado, governador e senador, segundo a Agência Câmara.
No caso dos deputados estaduais, federais e distritais, a idade mínima passa a 18 anos, contra 21 atualmente.
Para governadores e senadores, a idade mínima cai para 29 anos, contra os atuais 30 anos para governador e 35 para senador.
Na véspera, os deputados aprovaram, também em primeiro turno, a ampliação dos mandatos de cargos eletivos para cinco anos e rejeitaram o fim do voto obrigatório.
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