Câmara aprova garantia da União de até R$ 20 bi para trem-bala

Brasília - O plenário da Câmara dos Deputados aprovou no final da terça-feira que a União ofereça garantia para um financiamento de até 20 bilhões de reais do BNDES ao projeto do trem-bala Campinas-São Paulo-Rio de Janeiro.

Os sete destaques apresentados ao texto, porém, devem ser analisados na sessão desta quarta-feira, após um acordo entre as lideranças partidárias, segundo informações no site da Câmara.

Um dos destaques trata da criação da estatal federal para ser sócia do empreendimento, a Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (Etav).

Como não concorda com a criação da Etav por meio da medida provisória e com os altos custos da obra, a oposição obstruiu a votação da matéria até o final da noite de terça-feira.

O texto aprovado, do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) autoriza o BNDES a financiar o projeto do trem-bala em até 20 bilhões de reais. O valor deverá ser corrigido pelo IPCA acumulado desde dezembro de 2008.

O custo total do empreendimento é estimado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 33 bilhões.

O processo de licitação do trem-bala, contudo, deverá sofrer atraso. Na quinta-feira o Ministério dos Transportes e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) decidirão, formalmente, se o leilão do projeto, marcado para o dia 29 deste mês, será adiado.

Uma fonte do governo antecipou à Reuters na semana passada que a licitação deverá ser remarcada para julho. Se confirmado, esse será o segundo adiamento, já que, inicialmente, a licitação estava marcada para dezembro passado.

As empresas interessadas pedem mais tempo para analisar a viabilidade econômico-financeira do empreendimento.