O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira a Medida Provisória 647/14, que aumenta o percentual de biodiesel no diesel, com a inclusão de uma emenda que autoriza o governo a elevar também a mistura de etanol anidro na gasolina, segundo a Agência Câmara.

A MP agora foi enviada para apreciação do Senado.

"O Poder Executivo poderá elevar o referido percentual até o limite de 27,5 por cento, desde que constatada sua viabilidade técnica, ou reduzi-lo a 18 por cento", afirmou o adendo feito a MP.

O governo encomendou estudos sobre o impacto da mudança no limite máximo de 25 por cento na mistura, uma vez que a indústria automobilística afirma que um nível superior ao atual pode trazer problemas aos veículos.

Atualmente, o Brasil mistura 25 por cento de etanol anidro à gasolina, trabalhando no limite superior.

A presidente Dilma Rousseff disse nesta quarta-feira que o governo federal estuda em conjunto com a Anfavea, associação das montadoras de automóveis, a elevação do percentual de etanol anidro na gasolina dos atuais 25 por cento para 27,5 por cento.

O aumento da mistura de etanol, defendido pelo setor sucroalcooleiro, poderia amenizar a crise vivida pelas usinas, na medida em que o anidro é mais caro do que o hidratado (usado pelos veículos flex) e poderia ser fonte de receita adicional para as indústrias.

O estudo sobre o aumento da mistura deverá ser concluído nas próximas semanas, disse uma fonte do governo à Reuters, nesta semana, na condição de anonimato.

Atualmente, segundo a Lei 8.723/93, o governo pode elevar o percentual de mistura do etanol anidro até o limite de 25 por cento, ou reduzi-lo até 18 por cento. O parecer mantém o piso de 18 por cento.

Biodiesel

O texto aprovado foi proposto pela comissão mista do Congresso que analisou a matéria, de autoria do deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP).

Pelo texto, o percentual obrigatório de mistura do biodiesel ao óleo diesel, que já subiu de 5 para 6 por cento em 1º de julho, passará para 7 por cento a partir de 1º de novembro deste ano.

O texto original da MP permitia que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidisse pelo retorno ao percentual de 5 por cento por motivo justificado. Mas a proposta aprovada autoriza a redução até o limite de 6 por cento.

Na prática, como explicou o relator, o CNPE poderá trabalhar com qualquer valor entre 6 e 7 por cento.