Cabo-de-guerra no Senado

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) é definitivamente o político mais pressionado do Brasil. Após ser o principal alvo das manifestações deste domingo, ele recebeu, nesta segunda-feira, uma enxurrada de críticas por insistir em votar o projeto de lei de sua autoria que pune o abuso de autoridade. O projeto prevê com conceitos abrangentes punições a juízes e procuradores, que inclui até detenção de um a quatro anos para aqueles que ordenem prisão “fora das hipóteses legais”.

Renan é pressionado pelo Planalto e pelos senadores para tirar o projeto da pauta de amanhã. Um grupo de pelo menos 40 senadores, segundo o site O Antagonista, se organiza para apresentar um pedido para derrubar a urgência do projeto. Uma consulta pública no site do Senado sobre a medida já tem mais de 144.000 votos por sua derrubada, contra 2.000 votos favoráveis. Publicamente, o maior defensor do projeto continua sendo seu relator, Roberto Requião (PMDB-PR). “Promotores e juízes estão imbuídos de uma visão de paladinos, acham que só eles são perfeitos, que têm autoridade absoluta para prender, para soltar, passando por cima das leis”, disse.

Para o presidente Michel Temer, o projeto é certeza de desgaste. Se decidir por sancioná-lo, baterá de frente com a opinião pública; se enterrar a medida, enfrentará a ira do Congresso, de quem depende para aprovar suas reformas de ajuste fiscal. Renan, por sua vez, quer aproveitar seus últimos dias como presidente do Senado para forçar a entrada da matéria em plenário. Com 11 inquéritos e uma ação penal em curso no Supremo, é de seu interesse frear o quanto antes o que ele chama de abusos da Justiça. Seu mandato à frente do Senado termina em janeiro.

Se Renan insistir em votar o PL nesta terça, a presidência já tem um plano. Segundo o site Poder360, de Fernando Rodrigues, foi montado um grupo de trabalho coordenado pelo Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para suavizar o texto através de um substitutivo. Moraes se reuniu com membros da Associação dos Magistrados Brasileiros e Associação Nacional dos Procuradores da República para dar mais equilíbrio aos anseios de juristas. É como tapar o sol com a peneira.