Brasil

Cabo-de-guerra no Senado

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) é definitivamente o político mais pressionado do Brasil. Após ser o principal alvo das manifestações deste domingo, ele recebeu, nesta segunda-feira, uma enxurrada de críticas por insistir em votar o projeto de lei de sua autoria que pune o abuso de autoridade. O projeto prevê com conceitos abrangentes […]

RENAN CALHEIROS: o líder do PMDB no Senado escancara as divisões do partido de Michel Temer  / Moreira Mariz /Ag. Senado

RENAN CALHEIROS: o líder do PMDB no Senado escancara as divisões do partido de Michel Temer / Moreira Mariz /Ag. Senado

DR

Da Redação

Publicado em 5 de dezembro de 2016 às 17h53.

Última atualização em 23 de junho de 2017 às 18h58.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) é definitivamente o político mais pressionado do Brasil. Após ser o principal alvo das manifestações deste domingo, ele recebeu, nesta segunda-feira, uma enxurrada de críticas por insistir em votar o projeto de lei de sua autoria que pune o abuso de autoridade. O projeto prevê com conceitos abrangentes punições a juízes e procuradores, que inclui até detenção de um a quatro anos para aqueles que ordenem prisão “fora das hipóteses legais”.

Renan é pressionado pelo Planalto e pelos senadores para tirar o projeto da pauta de amanhã. Um grupo de pelo menos 40 senadores, segundo o site O Antagonista, se organiza para apresentar um pedido para derrubar a urgência do projeto. Uma consulta pública no site do Senado sobre a medida já tem mais de 144.000 votos por sua derrubada, contra 2.000 votos favoráveis. Publicamente, o maior defensor do projeto continua sendo seu relator, Roberto Requião (PMDB-PR). “Promotores e juízes estão imbuídos de uma visão de paladinos, acham que só eles são perfeitos, que têm autoridade absoluta para prender, para soltar, passando por cima das leis”, disse.

Para o presidente Michel Temer, o projeto é certeza de desgaste. Se decidir por sancioná-lo, baterá de frente com a opinião pública; se enterrar a medida, enfrentará a ira do Congresso, de quem depende para aprovar suas reformas de ajuste fiscal. Renan, por sua vez, quer aproveitar seus últimos dias como presidente do Senado para forçar a entrada da matéria em plenário. Com 11 inquéritos e uma ação penal em curso no Supremo, é de seu interesse frear o quanto antes o que ele chama de abusos da Justiça. Seu mandato à frente do Senado termina em janeiro.

Se Renan insistir em votar o PL nesta terça, a presidência já tem um plano. Segundo o site Poder360, de Fernando Rodrigues, foi montado um grupo de trabalho coordenado pelo Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para suavizar o texto através de um substitutivo. Moraes se reuniu com membros da Associação dos Magistrados Brasileiros e Associação Nacional dos Procuradores da República para dar mais equilíbrio aos anseios de juristas. É como tapar o sol com a peneira.

Acompanhe tudo sobre:Exame HojeÀs Sete

Mais de Brasil

Justiça do Rio invalida sessão que elegeu Douglas Ruas como novo presidente da Alerj

STF forma maioria contra decisão de Mendonça sobre prorrogação da CPI do INSS

Douglas Ruas assume a presidência da Alerj e entra na linha sucessória para o governo do Rio

TSE aprova federação partidária entre Progressistas e União Brasil