Brasil tem boa política para refugiados, dizem especialistas

A crise migratória na Europa, de refugiados vindos do Oriente Médio e da África por mar e por terra, tem chamado a atenção do mundo nos últimos meses. Entretanto, esse fluxo migratório de regiões em guerras não é incomum e, segundo especialistas, o Brasil é um dos países com uma boa política de acolhimento.

“A Anistia Internacional e a própria Comissão Interamericana de Direitos Humanos elogiam bastante o Brasil e o Uruguai por terem resoluções de acolhimento de refugiados sírios”, disse a assessora de Direitos Humanos da Anistia Internacional Brasil, Fátima Mello, à Agência Brasil.

Segundo dados do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), do Ministério da Justiça , o número de refugiados no Brasil praticamente dobrou nos últimos quatro anos, passando de 4.218, em 2011, para 8.400, em 2015. As principais causas dos pedidos de refúgio são violação de direitos humanos, perseguições políticas, reencontro famílias e perseguição religiosa.

Os sírios formam o maior contingente de refugiados no país, com 2.077 pessoas, seguidos pelos angolanos (1.480), colombianos (1.093), congoleses (844) e libaneses (389).

O geógrafo e professor de relações internacionais da Fundação Armando Alvares Penteado, Jorge Mortean, disse que o Brasil, por ser um país formado por imigrantes, não poderia deixar de acolher essas pessoas. “A nossa população local indígena ou morreu fuzilada ou por doenças. Depois começou um projeto de imigração através da infeliz escravatura e colonização portuguesa; e, após a abolição, a recolonização com asiáticos e europeus. Até por esse processo histórico temos umas das melhores políticas de acolhimento. E seria absurdo um país como esse virar as costas para os refugiados, apesar de não termos responsabilidade por nenhum das partes, não armamos nenhum conflito”, disse.

Segundo Mortean, é certa essa conduta do governo de “abraçar” os imigrantes, mas a sociedade ainda não é tão receptiva. “O brasileiro ainda pensa com a mentalidade de país colonizado, mas, no fundo, somos todos migrantes. A sociedade brasileira tem uma reticência porque acredita que o migrante vai sobrecarregar um Estado que é falido. Jogamos na falência do Estado a impossibilidade de receber pessoas em condições de refúgio. Ainda bem que o governo não adota isso, e está com as portas abertas”.

Para o professor de relações internacionais da Universidade de Brasília, Pio Penna, o Brasil recebe bem o refugiado, ainda um número pequeno, mas é preciso melhorar a estrutura de acolhimento. “Pelo tamanho e pela projeção internacional do Brasil, podemos ter um fluxo maior no futuro, inclusive de refugiados ambientais, de pessoas saindo de seu lugar de origem por falta de condições lá”.

A crise migratória na Europa, de refugiados vindos do Oriente Médio e da África por mar e por terra, tem chamado a atenção do mundo nos últimos meses. Entretanto, esse fluxo migratório de regiões em guerras não é incomum e, segundo especialistas, o Brasil é um dos países com uma boa política de acolhimento.

“A Anistia Internacional e a própria Comissão Interamericana de Direitos Humanos elogiam bastante o Brasil e o Uruguai por terem resoluções de acolhimento de refugiados sírios”, disse a assessora de Direitos Humanos da Anistia Internacional Brasil, Fátima Mello, à Agência Brasil.

Segundo dados do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), do Ministério da Justiça , o número de refugiados no Brasil praticamente dobrou nos últimos quatro anos, passando de 4.218, em 2011, para 8.400, em 2015. As principais causas dos pedidos de refúgio são violação de direitos humanos, perseguições políticas, reencontro famílias e perseguição religiosa.

Os sírios formam o maior contingente de refugiados no país, com 2.077 pessoas, seguidos pelos angolanos (1.480), colombianos (1.093), congoleses (844) e libaneses (389).

O geógrafo e professor de relações internacionais da Fundação Armando Alvares Penteado, Jorge Mortean, disse que o Brasil, por ser um país formado por imigrantes, não poderia deixar de acolher essas pessoas. “A nossa população local indígena ou morreu fuzilada ou por doenças. Depois começou um projeto de imigração através da infeliz escravatura e colonização portuguesa; e, após a abolição, a recolonização com asiáticos e europeus. Até por esse processo histórico temos umas das melhores políticas de acolhimento. E seria absurdo um país como esse virar as costas para os refugiados, apesar de não termos responsabilidade por nenhum das partes, não armamos nenhum conflito”, disse.

Segundo Mortean, é certa essa conduta do governo de “abraçar” os imigrantes, mas a sociedade ainda não é tão receptiva. “O brasileiro ainda pensa com a mentalidade de país colonizado, mas, no fundo, somos todos migrantes. A sociedade brasileira tem uma reticência porque acredita que o migrante vai sobrecarregar um Estado que é falido. Jogamos na falência do Estado a impossibilidade de receber pessoas em condições de refúgio. Ainda bem que o governo não adota isso, e está com as portas abertas”.

Para o professor de relações internacionais da Universidade de Brasília, Pio Penna, o Brasil recebe bem o refugiado, ainda um número pequeno, mas é preciso melhorar a estrutura de acolhimento. “Pelo tamanho e pela projeção internacional do Brasil, podemos ter um fluxo maior no futuro, inclusive de refugiados ambientais, de pessoas saindo de seu lugar de origem por falta de condições lá”.