Brasil omite de notificação à OMC créditos do BNDES

São Paulo - O Brasil não incluiu a grande maioria dos créditos e empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em sua notificação sobre subsídios industriais à Organização Mundial do Comércio (OMC).

Além disso, o País entregou seu relatório fora do prazo e ainda pode ter o debate sobre os subsídios industriais adiado para 2011. Os números indicam que o volume de recursos públicos destinado a incentivar o setor produtivo no Brasil mais que dobrou entre os biênios 2005/2006 e 2007/2008.

Há uma semana, o Itamaraty depositou junto à entidade máxima do comércio um levantamento de seus programas que envolvem subsídios e incentivos industriais, uma obrigação que cada governo deve cumprir. A última vez que o Brasil havia apresentado uma conta completa de seus subsídios foi em 2007, com números referentes aos incentivos dados em 2005 e 2006. Agora, o relatório mostra os números para 2007 e 2008.

Os recursos cedidos pelo País para o setor industrial deveriam ser avaliados na OMC em 25 de outubro. Mas, por uma demora da Câmara de Comércio Exterior (Camex) em aprovar a notificação brasileira, o governo entregou seus documentos à OMC fora da data exigida pela entidade em Genebra e o debate corre o risco de ser adiado para 2011.

Na prática, isso significa que governos estrangeiros apenas poderão questionar o Brasil publicamente em relação a seus programas no próximo governo. No documento oficial entregue à OMC, o Brasil praticamente não cita as atividades do banco, já que acredita que as linhas de crédito e outros empréstimos da instituição não são subsídios.

O BNDES emprestou cerca de R$ 210 bilhões entre 2009 e o primeiro semestre de 2010. Em 2008, o BNDES liberou R$ 92,2 bilhões, o dobro do valor de 2005. Mas apenas uma fração desses números aparece na notificação à OMC. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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