Braga libera relatório sobre indicação de Alexandre de Moraes

Brasília - O senador Eduardo Braga (PMDB-AM), relator da indicação de Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nesta sexta-feira no sistema do Senado seu relatório, abrindo caminho para o andamento do processo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

O relatório deve ser lido na próxima reunião da comissão, na próxima terça-feira, e será concedido um prazo de vistas coletivas.

A sabatina e votação da indicação no ministro deve ocorrer após esse prazo, muito provavelmente no dia 22, dia em que o nome também deve ser submetido ao plenário do Senado.

O relatório de Braga descreve o currículo de Moraes e cita notas de apoio à indicação do ministro licenciado da Justiça divulgadas por entidades como a Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

Como é de praxe em casos de indicações de autoridades, o relatório não recomenda o voto favorável ou contrário. O texto apresenta o indicado e deixa a decisão a critério exclusivo dos senadores, por voto secreto.

"Diante do exposto, considerando tratar-se de deliberação por voto secreto, limitamo-nos a proferir este relatório, acreditando termos fornecido às senhoras senadoras e aos senhores senadores integrantes desta comissão os elementos suficientes para decidir sobre a indicação do senhor Alexandre de Moraes para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal", diz o relatório.

Apesar do apoio de entidades e de parlamentares governistas, a oposição critica a indicação pelo fato de Moraes ter sido filiado ao PSDB --após a indicação para a corte, Moraes pediu sua desfiliação-- e aponta uma politização da indicação.

Se aprovado, Moraes terá a tarefa de revisar parte dos processos da Lava Jato.