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Bolsonaro quer privatizar áreas em praias do Rio, Bahia, SC e Alagoas

Projeto piloto contempla áreas do Rio de Janeiro, Bahia, Alagoas e Santa Catarina e inclui venda de ativos inalienáveis, segundo jornal

Presidente Jair Bolsonaro (Andressa Anholete/Getty Images)
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Da Redação

Publicado em 9 de maio de 2021 às 12h42.

Última atualização em 9 de maio de 2021 às 13h01.

O governo de Jair Bolsonaro pretende vender áreas públicas em praias e ilhas brasileiras para grupos de empresário, com o intuito de fomentar o turismo. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

Além de imóveisà beira-mar para a construção de hotéis e resorts, o governo também estaria interessado em conceder ativos inalienáveis, como faixas de areia, áreas de ilhas e espelhos-d'água, onde seriam feitos píeres e marinas.

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Segundo a publicação, um projeto piloto deve ser feito em Angra dos Reis (RJ), Maragogi (AL), Cairu (BA) e região de Florianópolis (SC). Em Cairu, nem mesmo o forte do Morro de São Paulo, construído em 1630 e considerado patrimônio histórico nacional, seria poupado.

O projeto, ainda de acordo com a Folha, será liderado pelos Ministério da Economia e terá a participação dos ministérios do Meio Ambiente, Turismo e Infraestrutura. A participação de diferentes pastas teria como objetivo dar segurança jurídica.

Com cronograma previsto para iniciar neste ano, os editais de chamamento para estudos deverão ser lançados já no próximo mês. A expectativa é de que as licitações para vendas das áreas deAngra, Maragogi, Cairu e região de Florianópolis sejam lançadas no primeiro semestre de 2022.

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