A página inicial está de cara nova Experimentar close button

Bolsonaro edita MP sanitária que protege áreas indígenas do coronavírus

Após pressão, MP de Bolsonaro estabelece que as barreiras sanitárias serão compostas por servidores ou por militares

O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória nesta quarta-feira (30) com critérios para estabelecimento de barreiras sanitárias para proteger áreas indígenas do novo coronavírus. Seis meses após declarada a pandemia de covid-19, os dados oficiais apontam para 28,5 mil casos de infecções entre indígenas e 443 mortes.

A MP, publicada na edição desta quinta-feira, 1, do Diário Oficial da União (DOU), surge na esteira da pressão exercida por lideranças indígenas e partidos políticos contra o governo por considerarem insuficientes as ações propostas para a proteção de povos tradicionais. O funcionamento das barreiras sanitárias é um dos pontos debatidos em ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e que resultou na ordem para que o Executivo elaborasse planos específicos.

Diante da ameaça da covid-19, os próprios índios decidiram conter fluxos de pessoas e serviços. As iniciativas geraram ruído com a Fundação Nacional do Índio (Funai), que chegou a pedir oficialmente, em abril, para que eles não bloqueassem estradas.

Já existem barreiras sanitárias instituídas pelo governo. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), porém, reclama que elas não são suficientes e evidenciam omissão das autoridades federais.

Em manifestação enviada ao STF no início deste mês, a Advocacia-Geral da União (AGU) citou a existência de 309 barreiras, entre postos de controle de acesso e barreiras sanitárias. A Apib, no entanto, tem reclamado que a maioria delas é mantida apenas pelas comunidades indígenas.

A MP de Bolsonaro estabelece que as barreiras sanitárias serão "compostas por servidores públicos federais, prioritariamente, ou por militares" e que a "Funai será responsável pelo planejamento e pela operacionalização das ações de controle". Os custos com as diárias a serem pagas aos servidores também ficarão a cargo da dotação orçamentária da Funai.

Obrigado por ler a EXAME! Que tal se tornar assinante?


Tenha acesso ilimitado ao melhor conteúdo de seu dia. Em poucos minutos, você cria sua conta e continua lendo esta matéria. Vamos lá?


Falta pouco para você liberar seu acesso.

exame digital

R$ 4,90/mês
  • R$ 14,90 a partir do segundo mês.

  • Acesse quando e onde quiser.

  • Acesso ilimitado ao EXAME Invest, macroeconomia, mercados, carreira, empreendedorismo e tecnologia.
Assine

exame digital anual

R$ 129,90/ano
  • R$ 129,90 à vista ou em até 12 vezes. (R$ 10,83 ao mês)

  • Acesse quando e onde quiser.

  • Acesso ilimitado ao EXAME Invest, macroeconomia, mercados, carreira, empreendedorismo e tecnologia.
Assine

Já é assinante? Entre aqui.

Veja também