Brasília — O presidente Jair Bolsonaro confia no ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, alvo de um indiciamento pela Polícia Federal por suspeita de irregularidade na campanha eleitoral do ano passado, e não cogita deixar o PSL e trocar de partido neste momento, disse o porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros.

Marcelo Álvaro Antônio foi denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais por utilizar candidaturas de fachada para acessar recursos do fundo eleitoral nas eleições do ano passado. O ministro era, à época, presidente do PSL mineiro.

O ministro é acusado, e agora denunciado, de articular um esquema de candidaturas femininas. Por lei, cada partido deve garantir o mínimo de 30% de candidatas do sexo feminino.

O esquema do PSL, segundo a PF, se baseava em apresentar candidatas sem ter a intenção delas serem eleitas apenas para acessar recursos exclusivos do fundo eleitoral. Segundo Abreu, como presidente do partido, Marcelo Álvaro Antônio teria conhecimento da estrutura criminosa.

“Quem não deve não teme”, afirmou Álvaro Antonio em entrevista à Rádio Itatiaia. “Por que me afastaria, se tenho a consciência tranquila? Não vejo problema nenhum, caso abra essa segunda investigação para caixa 2. Sempre zelei por observar as regras da lei eleitoral. Portanto, estou absolutamente tranquilo em relação a esses fatos”.

O porta-voz disse ainda que o governo estuda uma redução de impostos para painéis de energia solar, por se tratar de uma energia limpa, mas não deu mais detalhes, argumentando que as análises estão a cargo do Ministério de Minas e Energia.

Estabilidade de servidores

A reforma administrativa que está em elaboração pelo Ministério da Economia pode incluir regras diferentes para quem venha a entrar no serviço público no futuro, informou Rêgo Barros. O porta-voz ressaltou, no entanto, que o governo não cogita mexer na situação jurídica dos atuais funcionários públicos, que devem permanecer, por exemplo, com estabilidade no cargo.

"O presidente não cogita os atuais funcionários públicos de terem a sua situação legal modificada. Que aqueles que venham a adentrar no serviço público, futuramente, [a estabilidade] está sob análise da nossas equipes e, a partir dessa análise, o presidente tomará a decisão, óbvio, em consórcio com o Congresso que, ao fim e ao cabo, deve tomar a decisão final", disse Rêgo Barros.

Pela manhã, o próprio presidente da República afirmou à imprensa que nunca discutiu acabar com o fim da estabilidade para servidores públicos. A afirmação, feita hoje na saída do Palácio da Alvorada, foi em resposta a uma matéria publicada pelo jornal Correio Braziliense. De acordo com o jornal, a proposta de reforma administrativa a ser enviada ao Congresso Nacional previa tal medida.

(Com Reuters e Agência Brasil)