Joaquim Barbosa: com base em laudo de junta médica do Hospital Universitário de Brasília, ele decidirá se Genoino vai permanecer em prisão domiciliar temporária (Marcello Casal Jr./Agência Brasil)
Da Redação
Publicado em 26 de novembro de 2013 às 20h03.
Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, decidiu ouvir a Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de decidir se mantém a prisão domiciliar do deputado federal e ex-presidente do PT José Genoino (SP). Barbosa também pediu que a defesa de Genoino apresente manifestação.
A pedido de Barbosa, um laudo feito por uma junta médica do Hospital Universitário de Brasília, formada para avaliar o estado de saúde de Genoino, concluiu que ele é portador de cardiopatia “que não se caracteriza como grave”.
Com base no documento, Barbosa vai decidir se Genoino, condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão, vai permanecer em prisão domiciliar temporária ou voltará para o Presídio da Papuda, na capital federal.
No laudo de oito páginas enviado ao STF, a junta médica descreve os problemas de saúde de Genoino e afirma que não é necessário tratamento domiciliar. Os médicos dizem que ele deve receber acompanhamento médico periódico. De acordo com o laudo, o ex-presidente do PT está com “condição patológica tratada e resolvida."
No documento, os peritos também informaram que Genoino é portador de hipertensão “leve e moderada”, que é controlada por medicação. Os médicos recomendam dieta hipossódica, prática de atividade física, porém, concluem que não é imprescindível “permanência domiciliar fixa do paciente”.
Após a divulgação do laudo, a defesa de Genoino reafirmou que ele não tem condições de permanecer preso devido ao seu estado de saúde.
Em nota divulgada hoje (26), o advogado Luiz Fernando Pacheco diz ter recebido as conclusões do laudo “com renovada esperança na recuperação” de Genoino. “Seguimos, pois, preocupados com sua saúde, já que, por óbvio, a cadeia, mesmo em regime semiaberto, não apresenta condições mínimas para seu completo tratamento e recuperação”, argumentou o advogado.