Avanços? Só com a iniciativa privada

A infra-estrutura brasileira de transportes é incapaz de suportar o crescimento econômico do país. Embora antigo, o discurso permanece atual. E não é por falta de opções que o governo deixa de se livrar de problemas como estradas esburacadas, portos saturados e hidrovias subaproveitadas. Nos últimos dez anos, não por acaso, os maiores avanços ocorreram onde o Estado recorreu ao auxílio da iniciativa privada. As ferrovias, cujo processo de concessão começou em 1996, apresentam resultados mais do que satisfatórios. Graças a investimentos privados de 9,5 bilhões de reais de 1997 a 2005, o transporte de cargas cresceu 55% no período. Outro bom exemplo vem das concessões rodoviárias, também iniciadas em 1996. Desde a privatização até 2005, as operadoras aplicaram 10,5 bilhões de reais em reforma, ampliação e manutenção de 10 000 quilômetros de estradas. Hoje, 19 das 20 melhores rodovias brasileiras estão sob administração privada. Não existe outro remédio: para deixar o país em condições de enfrentar os desafios do século 21, somente com grandes investimentos privados.

Um estudo da Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib) estima que, para o Brasil crescer à taxa média de 5% ao ano, como deseja o governo, seria necessário aplicar 28 bilhões de reais em transporte nos próximos quatro anos. Mas não basta aumentar as cifras. O maior problema é que o Estado gasta mal. Entre dezembro de 2001 e maio de 2006, 33 bilhões de reais entraram nos cofres públicos via contribuição de intervenção no domínio econômico (Cide). Menos de um terço foi devidamente usado em obras de transporte.

Outro problema é que o país não planeja os investimentos em infra-estrutura a longo prazo. O governo sabe que as obras são indispensáveis, mas quais são as prioridades? Em agosto de 2006, foi lançado o Plano Nacional de Logística de Transportes (PNLT), tentativa de orientar as ações públicas e privadas no setor. A idéia foi bem recebida pelo mercado. O Centro de Excelência em Engenharia de Transportes (Centran) vai montar uma base de dados consistente sobre logística para orientar os investimentos públicos e privados nos próximos 15 anos. Espera-se que o plano preencha uma lacuna: a falta de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental das obras. É uma deficiência que atrasa ainda mais a execução de projetos e, muitas vezes, afasta os investidores privados.

O setor no Brasil e no mundo