Autora de vídeo que expôs professora é secretária do PSL
Tamires de Souza Costa de Paula se descreve, nas redes sociais, como "conservadora" e "ativista politicamente incorreta"
Estadão Conteúdo
Publicado em 30 de abril de 2019 às 08h37.
Última atualização em 30 de abril de 2019 às 08h39.
Autora de vídeo em que uma professora de cursinho aparece fazendo críticas ao escritor Olavo de Carvalho , considerado guru dos bolsonaristas, Tamires de Souza Costa de Paula é secretária-geral do PSL em Itapeva (SP) e chegou a registrar candidatura a deputada estadual pelo partido em 2018. O vídeo foi reproduzido neste domingo, 28, nas redes sociais pelo presidente Jair Bolsonaro, de quem Tamires se diz apoiadora.
"Conservadora" e "ativista politicamente incorreta", como se descreve nas redes sociais, ela já publicou fotos e vídeos ao lado do presidente e se diz amiga de Carlos e Eduardo Bolsonaro. Também tem fotos com Leo Índio, sobrinho do presidente. Em nota publicada em seu Instagram, Tamires diz esperar que o vídeo sirva de exemplo a alunos "que muitas vezes se calam por medo". "Bolsonaro derramou seu sangue por nós, é hora de derramarmos o nosso", escreve.
"Não estou feliz em ter de gravar um vídeo para demonstrar o que fazem nas escolas; mas tenho uma missão com meu país e com a mudança que almejo através da educação", diz Tamires.
O vídeo mostra uma aluna confrontando uma professora de gramática depois de ela afirmar que Olavo de Carvalho é "uma anta porque mete o pau em tudo". A estudante, então, avisa que filmou a aula e afirma ter perdido 25 minutos ouvindo opiniões político-partidárias e não aprendendo gramática. "Não estou pagando cursinho para isso", reclama, informando ainda que vai procurar o diretor da instituição, que não teve o nome revelado.
Candidatura
Após anunciar pré-candidatura, Tamires desistiu da corrida eleitoral em julho do ano passado. "Não serei candidata a deputada estadual dessa vez. Foi uma decisão pessoal." Nos registros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sua candidatura aparece com status de "renúncia". À Justiça Eleitoral ela informou ter 24 anos, ensino fundamental completo e, na declaração de ocupação, consta "outros".
Nas redes, Tamires publica memes e críticas contra a esquerda e exalta bandeiras do bolsonarismo, como a liberação das armas e o programa Escola Sem Partido. "Eu apoio Carlos Bolsonaro. Fora, Mourão", diz imagem compartilhada por Tamires no Instagram, enquanto o filho "zero dois" de Bolsonaro publicava críticas públicas ao vice-presidente Hamilton Mourão. O jornal tentou contato com o PSL de Itapeva e com Tamires, mas não teve resposta.
"Direito"
Ao jornal O Estado de S. Paulo, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse neste domingo que filmar professores em sala de aula seria um direito dos alunos. "Não incentivo ninguém a filmar uma conversa na rua, mas as pessoas têm o direito de filmar. Isso é liberdade individual de cada um. Vou olhar os casos com calma. Não faremos nada de supetão", disse.
A afirmação é contestada por especialistas. Na avaliação do jurista Leonardo Bertolazzi, sócio-coordenador da área de propriedade intelectual do escritório Braga Nascimento e Zilio Advogados, o direito à imagem é "inviolável", nos termos colocados na Constituição. Ele diz ainda que a Lei de Direitos Autorais (9.610/1998) é clara ao estabelecer que a gravação de uma pessoa depende de sua autorização expressa. "Um trecho de uma aula, retirado de um contexto, pode prejudicar a imagem do profissional. Isso pode impulsionar diversas demandas judiciais e, em última análise, sobrecarregar o Judiciário com esse tipo de pedido."
O constitucionalista Saulo Stefanone Alle, do escritório Peixoto & Cury Advogados, também fala em autorização prévia. "A propriedade do professor, o seu modo de ensinar e o conhecimento organizado fazem parte de uma obra intelectual. Por isso, é preciso respeitar os direitos patrimoniais dos docentes." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.