Autor de assédio contra passageira na Paulista é solto
Diego Ferreira de Novais, de 27 anos, se masturbou e ejaculou em uma passageira dentro de um ônibus na Avenida Paulista, no centro de São Paulo
Estadão Conteúdo
Publicado em 30 de agosto de 2017 às 20h04.
Última atualização em 30 de agosto de 2017 às 20h22.
São Paulo - O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) relaxou a prisão em flagrante do ajudante geral Diego Ferreira de Novais, de 27 anos, que havia sido preso após se masturbar e ejacular em uma passageira dentro de um ônibus na Avenida Paulista, no centro de São Paulo.
O suspeito recebeu liberdade em audiência de custódia na manhã desta quarta-feira, 30, e não vai mais responder a nenhum processo.
Veja o vídeo do momento após a agressão:
Nesta quarta, um novo caso foi registrado também na Paulista.
A audiência de Novais ocorreu por volta das 11h40, no Fórum Criminal na Barra Funda, na zona oeste.
Nela, o Ministério Público Estadual (MP-SP), responsável pela acusação, se manifestou pelo relaxamento do flagrante, mesmo o preso já tendo outras duas passagens por crimes sexuais. Segundo o TJ-SP, a Polícia Civil também não pediu a prisão preventiva do suspeito.
O relaxamento ocorreu porque a Justiça entendeu que não houve estupro (artigo 213, no Código Penal), como a Polícia Civil havia registrado, mas, sim, importunação ofensiva ao pudor - classificado como contravenção penal, e não crime.
A decisão é assinada pelo juiz José Eugenio do Amaral Souza Neto.
"O crime de estupro tem como núcleo típico constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso", escreveu o juiz.
"Na espécie, não entendo que não houve o constrangimento, tampouco violência ou grave ameaça, pois a vítima estava sentada em um banco do ônibus, quando foi surpreendida pela ejaculação do indiciado."
Para o juiz, o "ato praticado pelo indiciado é bastante grave, já que se masturbou e ejaculou em um ônibus cheio, em cima de uma passageira, que ficou, logicamente, bastante nervosa e traumatizada."
O magistrado também destaca que Novais tem "histórico desse tipo de comportamento".
Segundo o juiz, ele necessita de "tratamento psiquiátrico e psicológico para evitar a reiteração de condutas como esta, que violam gravemente a dignidade sexual das mulheres, mas, que, penalmente, configuram apenas contravenção penal".
Novo ataque
Um dia depois do caso, a polícia voltou a ser acionada após uma passageira relatar ter sido apalpada nos seios por um homem.
A Polícia Militar foi ao local e conduziu o homem para registro da ocorrência no 78º Distrito Policial (Jardins). Segundo o G1, ambos viajavam na linha 875H Lapa-Vila Mariana, quando a vítima gritou por ajuda.
O motorista fechou a porta do veículo e impediu que o suspeito fugisse.
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública disse que um homem de 48 anos foi detido por importunação ofensiva ao pudor.
"Policiais militares foram acionados e encaminharam o suspeito e a vítima, de 25 anos, para a delegacia para registrar o caso. O autor assinou um Termo Circunstanciado e foi liberado", acrescentou.