Curtas – uma seleção do mais importante no Brasil e no mundo
Trump Balboa; Atibaia: Lula vai recorrer; Limites aos juros do cheque especial
Da Redação
Publicado em 28 de novembro de 2019 às 06h47.
Última atualização em 28 de novembro de 2019 às 07h25.
Defesa de Lula vai recorrer
O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, considerou a decisão do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) uma afronta ao Supremo Tribunal Federal (STF). O petista teve pena aumentada de 12 para 17 anos e um mês de prisão no caso do sítio de Atibaia nesta quarta-feira, 27. Zanin afirmou que o recurso de Lula no caso do sítio foi julgado em “tempo recorde” e que “argumentos políticos” e não jurídicos foram apresentados tanto pelo Ministério Público Federal como pelos desembargadores. “A questão do Direito ficou evidentemente desprezada.” Para ele, Lula foi condenado “por práticas de atos indeterminados”.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux acompanhou os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber, e votou a favor do compartilhamento de dados financeiros por órgãos de fiscalização e controle, como a Receita e o antigo Coaf, rebatizado de Unidade de Inteligência Financeira (UIF), com membros do Ministério Público, procuradores e policiais para integrar investigações de crimes de lavagem de dinheiro. Com isso, o placar parcial é de 5 votos a 1 a favor do compartilhamento de dados sigilosos pela Receita Federal. Após o voto de Fux, o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, encerrou a sessão. O julgamento será retomado nesta quinta-feira, 28, às 14h.
Limites aos juros do cheque especial
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou resolução nesta quarta-feira, 27, que muda o desenho do cheque especial, estabelecendo que a taxa de juros do produto não poderá superar 8% ao mês — cerca de 150% ao ano. Isso é menos da metade dos juros anuais cobrados em média atualmente. Em compensação, a resolução também permitirá que as instituições financeiras cobrem tarifa pela disponibilização de limite de cheque especial, sendo vedada a cobrança para limites de crédito de até 500 reais, informou nota divulgada pelo Banco Central. O presidente do Conselho é Paulo Guedes, ministro da Economia — o órgão é composto pelo Ministro da Economia, pelo Secretário Especial de Fazenda e pelo presidente do Banco Central.
Executiva do PSL suspende Eduardo
A Executiva Nacional do PSL decidiu pela suspensão de 14 deputados da legenda que são alvos de processo no Conselho de Ética do partido. O deputado Eduardo Bolsonaro (SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, é quem recebeu a maior punição e pode ser suspenso das atividades partidárias por um ano. No total, 14 deputados tiveram os pedidos de suspensão aceitos e quatro foram advertidos. A decisão, contudo, não tem efeito imediato e precisa ser referendada pelo Diretório Nacional da legenda, que se reúne na semana que vem. Se mantida, o filho do presidente perde a liderança do PSL na Câmara e todas as cadeiras que ocupa nas comissões temáticas da Casa.
Lula: nunca incentivei confusão
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva respondeu ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que o acusou de incentivar “confusão” e de chamar “todo mundo para quebrar a rua” em protestos contra o governo Jair Bolsonaro. “Eu participo da política desde 1975 e vocês nunca me viram incitando quebra-quebra”, afirmou Lula, para quem “o povo tem direito de se manifestar”. As falas de Lula foram feitas em uma entrevista ao site Brasil247, transmitida no YouTube. Algumas frases ditas pelo ex-presidente também foram publicadas em sua conta no Twitter. O petista também vê nas declarações de Paulo Guedes um medo exagerado de manifestações populares. “Essa gente, se vir o povo na rua fazendo procissão carregando vela, vai dizer que a Igreja Católica está querendo botar fogo no País”, disse Lula.
O dólar fechou em alta contra o real nesta quarta-feira (27), após ficar acima dos 4,26 reais e atingir recordes históricos na sessão anterior. Os investidores ficaram atentos à atuação do Banco Central diante da disparada recente da moeda norte-americana. A moeda avançou 0,44% frente ao real, em 4,2586 reais na venda. Na B3, o dólar futuro de maior liquidez registrava alta de 0,67%, a 4,2635 reais. Na mínima, a cotação chegou a 4,2279 reais na venda, queda de 0,28%.
Por 4 votos a 3, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu rejeitar recurso do Itaú Unibanco e da empresa de meios de pagamento do conglomerado financeiro, Rede, no caso em que eram acusadas de conduta anticompetitiva ao terem adotado estratégia que acirrou neste ano a chamada “guerra das maquininhas”. O presidente do Cade, Alexandre Barreto de Souza, em voto de desempate, decidiu que em até dez dias úteis o Itaú Unibanco deve parar de exigir que lojistas clientes da Rede com faturamento de até 30 milhões de reais por ano tenham conta exclusivamente no banco se quiserem ter direito a prazo de 2 dias, ante 30, para liquidação de compras à vista pagas com cartão de crédito.
A mineradora Vale informou nesta quarta-feira ter concluído as obras para a eliminação da primeira de suas nove barragens com método construtivo a montante que serão descaracterizadas, conforme anunciado em janeiro, após o rompimento fatal de uma de suas estruturas em Brumadinho (MG). A companhia está investindo 8,6 bilhões de reais nas obras de descaracterização, o que inclui aportes na construção de barreiras de contenção a jusante para reforçar a segurança.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tuitou nesta quarta-feira, 27, uma montagem de seu rosto no corpo do personagem lutador de boxe Rocky Balboa, interpretado no cinema pelo ator Sylvester Stallone. A imagem foi postada por Trump sem nenhuma legenda. Segundo a Casa Branca, o presidente está atualmente jogando golfe em seu resort em Palm Beach, na Flórida, no feriado de Ação de Graças. Após a postagem, a internet e a imprensa americana associaram a montagem a uma tentativa de Trump de demonstrar força no momento em que é desafiado por um processo de impeachment na Câmara dos Deputados.
Católicos em baixa na Argentina
A Igreja católica argentina não experimentou o “efeito Francisco”. Levantamento conduzido pelo Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas de la República Argentina com 2.421 pessoas mostrou que a proporção de católicos na população do país caiu de 76,5% em 2008 para 62,9% em 2019. Entre os mais velhos, a prevalência católica é maior. Entre os argentinos com idade acima de 65 anos, a proporção de católicos é de 81,5%. A menor incidência é dos jovens com idade de 18 a 29 anos: 52,5%. O número de pessoas que se declaram sem religião subiu de 11,3% para 18,9%. Com os evangélicos o salto foi de 9% para 15,3%.