Em meio a problemas de enfrentamento à pandemia e à crise imigratória envolvendo haitianos na fronteira com o Peru, o município de Assis Brasil, localizado no Acre, decretou estado de calamidade pública.

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A situação se agravou após conflitos envolvendo forças militares peruanas e cerca de 400 imigrantes, a maioria haitianos, que, deixando o Brasil, forçaram a entrada em território peruano, com o intuito de ir em direção ao México e aos Estados Unidos.

A fronteira com o Peru está fechada desde março, em razão da pandemia. Após o conflito com as autoridades de fronteira, parte dos imigrantes retornou a Assis Brasil, lotando os abrigos municipais e levando a prefeitura a ter de utilizar escolas públicas para prestar assistência.

De acordo com a chefe de gabinete da prefeitura, Ivelina Marques, cerca de 100 pessoas permanecem em um acampamento próximo à Ponte da Integração. Esse grupo, composto em sua maioria por homens, decidiu ficar no local para pressionar pela liberação da passagem ao Peru.

Devido à dificuldade para abrigar os imigrantes, o prefeito de Assis Brasil, Jerry Correa, decretou estado de calamidade pública, e pediu ajuda do governo federal. Por meio de nota, o Ministério das Relações Exteriores informou que tem mantido contato com as autoridades peruanas sobre a questão, e confirmou que o fechamento da fronteira é motivado pela pandemia de coronavírus.

Força Nacional reforça segurança na fronteira

A fim de auxiliar o Acre a lidar com essa situação, o Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou, no Diário Oficial da União de hoje (18), portaria na qual autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança no estado, nas "atividades de bloqueio excepcional e temporário de entrada no país de estrangeiros".

Segundo a portaria, a medida tem caráter "episódico e planejado", com duração de 60 dias, a contar de hoje. Se necessário, esse prazo, que a princípio se encerra em 18 de abril, poderá ser prorrogado.

Caberá ao governo do Acre dar o apoio logístico necessário para a operação.

O contingente deverá seguir o planejamento definido pela diretoria da Força Nacional, vinculada ao Ministério da Justiça.