Alesp aprova proibição de celulares em escolas públicas e privadas de SP
O projeto foi aprovado de forma simbólica em sessão extraordinária da Alesp
Da redação, com agências
Redação Exame
Publicado em 12 de novembro de 2024 às 18h58.
Última atualização em 12 de novembro de 2024 às 19h04.
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou nesta terça-feira, 12, o projeto de lei que proíbe o uso de celulares nas escolas públicas e privadas de São Paulo.
O projeto foi aprovado de forma simbólica em sessão extraordinária da Alesp. O texto segue para sanção do governador Tarcísio de Freitas, que deve validar a proposta sem vetos.
A medida proíbe não apenas o uso, mas também que os jovens mantenham os celulares durante o período de aulas. De acordo com a medida, as escolas deverão estabelecer protocolos para o armazenamento dos dispositivos antes do início das aulas.
A aprovação ocorreu após ampla discussão entre parlamentares de partidos da direita e esquerda. A autora do projeto, a deputada Marina Helou, disse em entrevista à EXAME que o consenso fez com que o projeto tivesse quase 40 coautores.
Helou reforça que a medida não é contra a tecnologia, pois o uso dos celulares será permitido em momentos de necessidade pedagógica para acessar conteúdos digitais ou ferramentas educacionais específicas. Alunos com deficiência que necessitem de tecnologias para a plena participação nas atividades escolares também poderão utilizar.
Os apontamentos de Helou também são considerados no âmbito federal. Em setembro, o ministro da Educação, Camilo Santana, declarou que o governo prepara um projeto de lei para banir o uso de aparelhos nas escolas de todo o país.
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Com a nova legislação, o uso de celulares, tablets e dispositivos eletrônicos conectados à internet será proibido em todas as áreas da escola, tanto na rede pública quanto na privada. O acesso a esses aparelhos será vetado inclusive durante os intervalos, recreios e atividades extracurriculares, com exceção de casos pedagógicos específicos ou para estudantes com deficiência que necessitam de auxílio tecnológico.
Alunos que decidirem levar seus aparelhos para a escola deverão armazená-los de forma adequada, um detalhe ainda a ser regulamentado pelas secretarias de educação ou pelos próprios colégios particulares. Outro ponto destacado é a obrigatoriedade de se manterem canais de comunicação acessíveis para contato entre pais e instituição de ensino, em casos de avisos importantes ou emergências.
Efeitos do uso de dispositivos no aprendizado
O projeto cita relatórios acadêmicos e um estudo da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), que evidenciam que a presença de celulares reduz a retenção do aprendizado e compromete o desempenho acadêmico dos estudantes. Além disso, o texto discute os riscos associados ao uso prolongado das redes sociais, que podem contribuir para quadros de depressão e ansiedade em crianças e adolescentes.
Em declaração à EXAME, Marina Helou ressaltou a importância da legislação, afirmando que “a lei é essencial, pois as escolas e professores não conseguem, sozinhos, fazer a restrição do uso dos aparelhos. A força da lei retira dos professores a responsabilidade de inibir o uso e dá respaldo para a proibição do celular”, disse a deputada.
