Áreas essenciais perderiam recursos sem aumento, diz Haddad
A proposta de revogação do reajuste foi feita pelo Movimento Passe Livre (MPL), que organizou os cinco últimos protestos em São Paulo
Da Redação
Publicado em 18 de junho de 2013 às 18h35.
São Paulo – A revogação do aumento das tarifas do transporte público paulistano causaria um impacto muito grande nas contas do município e tiraria recursos de áreas vitais como saúde e educação, afirmou hoje (18) o prefeito Fernando Haddad . A proposta de revogação do reajuste foi feita pelo Movimento Passe Livre (MPL), que organizou os cinco últimos protestos na capital.
Haddad expôs a situação hoje (18) a líderes do MPL e a conselheiros, durante reunião do Conselho da Cidade. Segundo o prefeito, o custo anual do subsídio às passagens de ônibus custaria à Prefeitura, em 2016, cerca de R$ 2,7 bilhões anuais. A estimativa leva em conta o congelamento das tarifas em R$ 3. Neste ano, serão necessários R$ 1,2 bilhão para subsidiar a tarifa atual (R$ 3,20). Se for aprovada a redução para R$ 3, o valor passaria para R$ 1,4 bilhão. “É um volume muito expressivo de recursos”, disse Haddad.
Ele ressaltou que, para financiar as passagens, áreas essenciais, como saúde e educação, seriam prejudicadas no município. “São as áreas que serão sacrificadas em proveito desse congelamento. Nós temos de mostrar à sociedade o cenário provável”, disse o prefeito.
Haddad considerou algumas alternativas para levantar recursos, que serão discutidas em nova reunião com o Movimento Passe Livre, na próxima semana. Uma delas, conforme proposta do MPL, é diminuir o lucro dos empresários, aumentar o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), instalar pedágios urbanos ou desonerar impostos federais. “O governo federal tem uma agenda de desoneração, vamos apostar nela”, disse o prefeito.
O secretário municipal de Transportes, Jilmar Tatto, sugeriu ainda a criação de um imposto sobre a gasolina, cuja arrecadação reverteria para o município para financiar a redução do valor das passagens. Para Tatto, seria uma forma de transmitir o ônus do transporte para quem usa o próprio carro para se locomover, incentivando, assim, as pessoas a migrar para o transporte coletivo.
Tatto foi vaiado pela maioria dos conselheiros ao criticar o fato de estudantes e idosos com recursos financeiros suficientes não pagarem tarifas no transporte público. A maior parte dos conselheiros mostrou-se favorável à revogação do aumento das tarifas.
Os conselheiros Leonardo Sakamoto, da ONG Repórter Brasil, e Jorge Abrahão, presidente do Instituto Ethos, defenderam a suspensão temporária do reajuste das passagens. Sakamoto pediu que a prefeitura use recursos das multas aplicadas pela Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo (CET) como subsídio.
O presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, defendeu a volta das passagens para R$ 3 e a passagem delas, pradativamente, para a gratuidade. Freitas reclamou da demora dos ônibus e disse que concorda com a diminuição do lucro das empresas de transporte.
O coordenador geral do Instituto Polis, Silvio Caccia, lembrou que subsídio pago para o transporte público municipal representa 2,9% do orçamento da cidade. Segundo ele, se fosse revogado o aumento, ele equivaleria a apenas 3,1%. O representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na reunião, Mário da Costa, ressaltou que o direito ao transporte é importante, porque dá acesso a outros direitos, tais como saúde e educação.
São Paulo – A revogação do aumento das tarifas do transporte público paulistano causaria um impacto muito grande nas contas do município e tiraria recursos de áreas vitais como saúde e educação, afirmou hoje (18) o prefeito Fernando Haddad . A proposta de revogação do reajuste foi feita pelo Movimento Passe Livre (MPL), que organizou os cinco últimos protestos na capital.
Haddad expôs a situação hoje (18) a líderes do MPL e a conselheiros, durante reunião do Conselho da Cidade. Segundo o prefeito, o custo anual do subsídio às passagens de ônibus custaria à Prefeitura, em 2016, cerca de R$ 2,7 bilhões anuais. A estimativa leva em conta o congelamento das tarifas em R$ 3. Neste ano, serão necessários R$ 1,2 bilhão para subsidiar a tarifa atual (R$ 3,20). Se for aprovada a redução para R$ 3, o valor passaria para R$ 1,4 bilhão. “É um volume muito expressivo de recursos”, disse Haddad.
Ele ressaltou que, para financiar as passagens, áreas essenciais, como saúde e educação, seriam prejudicadas no município. “São as áreas que serão sacrificadas em proveito desse congelamento. Nós temos de mostrar à sociedade o cenário provável”, disse o prefeito.
Haddad considerou algumas alternativas para levantar recursos, que serão discutidas em nova reunião com o Movimento Passe Livre, na próxima semana. Uma delas, conforme proposta do MPL, é diminuir o lucro dos empresários, aumentar o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), instalar pedágios urbanos ou desonerar impostos federais. “O governo federal tem uma agenda de desoneração, vamos apostar nela”, disse o prefeito.
O secretário municipal de Transportes, Jilmar Tatto, sugeriu ainda a criação de um imposto sobre a gasolina, cuja arrecadação reverteria para o município para financiar a redução do valor das passagens. Para Tatto, seria uma forma de transmitir o ônus do transporte para quem usa o próprio carro para se locomover, incentivando, assim, as pessoas a migrar para o transporte coletivo.
Tatto foi vaiado pela maioria dos conselheiros ao criticar o fato de estudantes e idosos com recursos financeiros suficientes não pagarem tarifas no transporte público. A maior parte dos conselheiros mostrou-se favorável à revogação do aumento das tarifas.
Os conselheiros Leonardo Sakamoto, da ONG Repórter Brasil, e Jorge Abrahão, presidente do Instituto Ethos, defenderam a suspensão temporária do reajuste das passagens. Sakamoto pediu que a prefeitura use recursos das multas aplicadas pela Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo (CET) como subsídio.
O presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, defendeu a volta das passagens para R$ 3 e a passagem delas, pradativamente, para a gratuidade. Freitas reclamou da demora dos ônibus e disse que concorda com a diminuição do lucro das empresas de transporte.
O coordenador geral do Instituto Polis, Silvio Caccia, lembrou que subsídio pago para o transporte público municipal representa 2,9% do orçamento da cidade. Segundo ele, se fosse revogado o aumento, ele equivaleria a apenas 3,1%. O representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na reunião, Mário da Costa, ressaltou que o direito ao transporte é importante, porque dá acesso a outros direitos, tais como saúde e educação.