Aprovada lei que proíbe bisfenol A em mamadeiras
A Anvisa já havia proibido a substância em mamadeiras por meio de uma resolução publicada em setembro
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O projeto determina também que as empresas têm que informar entidades de defesa do consumidor (AFP)
Da Redação
Publicado em 7 de dezembro de 2011 às 18h29.
Brasília - A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou o projeto de lei que determina a proibição de Bisfenol A na composição de mamadeiras, bicos e chupetas. Há indícios de que a substância pode ser cancerígena se absorvida pelo bebê.
O projeto foi proposto pelo senador Gim Argello (PTB-DF). Segundo o senador Paulo Davim (PV-RN), que é médico, a União Europeia e países como Estados Unidos e Canadá já restringem a comercialização de Bisfenol A.
A Anvisa já havia proibido a substância em mamadeiras por meio de uma resolução publicada em setembro. Agora, a proposta segue para votação na Câmara dos Deputados. A Comissão de Assuntos Sociais aprovou ainda a proposta que obriga os órgãos públicos de defesa do consumidor a armazenar levantamentos, registros e análises de informações sobre acidentes de consumo.
O projeto determina também que as empresas têm que informar entidades de defesa do consumidor sobre eventuais perigos dos produtos ou serviços comercializados por elas. As informações são da Agência Senado.
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