Após SP recusar livros didáticos, Ministério da Educação afirma que adesão é voluntária
Educação estadual de São Paulo decidiu que irá usar material próprio e digital nos ensinos fundamental e médio a partir de 2024
Agência de notícias
Publicado em 8 de agosto de 2023 às 19h40.
Última atualização em 8 de agosto de 2023 às 19h52.
Após o governo de São Paulo recusar quase 10 milhões de livros do Programa Nacional de Livros Didáticos (PNLD) do Ministério da Educação e decidir distribuir material próprio, a pasta afastou a possibilidade de tomada de medida reforçando que a adesão e permanência no programa é “voluntária”.
- De garçom a CEO: empreendedor aposta em tokenização de ativos do mundo real
- China pede que os EUA não aceitem a visita do vice-presidente de Taiwan
- Assembleia de SP aprova lei que proíbe a venda de cachorros e gatos em pet shops e sites
- Zona de Livre Comércio Experimental da China completa 10 anos
- China alerta para que EUA não cruzem 'linha vermelha' ao dar apoio militar a Taiwan
- China registra queda mais expressiva das exportações desde 2020
Inicialmente, a Secretaria Estadual de Educação de São Paulo havia anunciado que o material só seria disponibilizado de forma digital. Após repercussão negativa, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) declarou que o material também será impresso.
A secretaria afirma que as obras têm conteúdo “próprio alinhado ao currículo do Estado e usado nas 5,3 mil escolas, mantendo a coerência pedagógica”. O estado decidiu aderir apenas à compra de livros literários para o PNLD e do material didático para a educação de jovens e adultos (EJA).
“A permanência no programa é voluntária, de acordo com a legislação, aderente a um dos princípios basilares do PNLD, que é o respeito à autonomia das redes e escolas”, disse o MEC em nota ao "O Globo". “As escolas podem escolher, de forma democrática, o material que mais se adequa à sua realidade pedagógica”.
O número de escolas que utilizam obras do programa vem caindo desde 2019, segundo dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e é a primeira vez em quatro anos que a distribuição do material tem a adesão de menos de 200 mil centros de ensino.Hoje, 198 mil escolas são beneficiadas com livros do PNLD. Ano passado, eram 203 mil, e em 2021, 226 mil. Em 2019, ano em que as obras foram escolhidas ainda na gestão do ex-presidente Michel Temer, 252 mil escolas aderiram ao programa.Com a decisão de SP, é a primeira vez que um estado declina o material didático do MEC desde a criação do programa, há mais de 80 anos. Em entrevista coletiva na segunda-feira, 7, o secretário da Educação do estado, Renato Feder, afirmou que o governo escolheu seguir com livros digitais próprios porque os do PNLD “não são consumíveis” e não podem ser riscados devido à reutilização.
"Material do currículo paulista é um livro consumível e os livros do PNLD não são consumíveis. Ele pode anotar, grifar. A gente quer que o aluno consuma", afirmou Feder.
Em outros momentos, o secretário chegou a dizer que os livros didáticos (escolhidos ainda na gestão de Bolsonaro) eram “rasos”, “superficiais” e que “perderam conteúdo, profundidade”.
Para especialistas em educação ouvidos pelo "O Globo", o material digital da Secretaria de Educação não deve substituir o livro didático e a decisão de SP afasta o estado das políticas do MEC . O Ministério Público do estado instaurou um inquérito para apurar a decisão.