São Paulo - Diante da polêmica causada pelas notícias de que líderes religiosos tiveram passaportes diplomáticos emitidos pelo Itamaraty, novos pedidos têm chegado ao Ministério das Relações Exteriores. Hoje, a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABLGT) enviou ofício ao órgão em que requere o benefício, que dá direito à fila especial na entrada de vários países e, em alguns deles, dispensa a emissão do visto. 

Os evangélicos conseguiram o documento especial ao alegar que têm várias representações no exterior, e que precisam dar "continuidade do trabalho" lá fora.

O mesmo argumento foi apresentado pela ABLGT para requerer a concessão de 14 passaportes diplomáticos.

De acordo com o ofício, "a AGLBT também atua internacionalmente, tendo status consultivo junto ao Conselho Econômico e Social da Organização das Nações Unidas, além de atuar em parceria com diversos órgãos do Governo Federal". 

Os passaportes diplomáticos não dão tratamento especial na passagem pelas alfândegas dos países.

Entretanto, a maioria dos aeroportos do mundo faz distinção para viajantes com o documento - eles passam por uma fila especial, e muitos têm facilidade ou são dispensados da concessão de visto.

Por lei, esse tipo de documento pode ser emitido apenas para o presidente da República, o vice-presidente, ex-presidentes, ministros, governadores, diplomatas, militares, parlamentares e magistrados de tribunais superiores. Entretanto, é permitida a emissão de passaportes diplomáticos às pessoas que, embora não relacionadas "nos incisos do artigo, devam portá-lo em função do interesse do país".

É por este trecho da lei que os religiosos - e  como deseja agora a associação que representa gays e demais categorias - conseguiram o documento. 

Confira o ofício enviado pela ABLGT na íntegra:

Curitiba, 17 de janeiro de 2013

Ao: Exmo. Sr. Ministro Antonio Patriota
Ministério das Relações Exteriores

Assunto: Solicitação de concessão de passaportes diplomáticos para ativistas LGBT

Senhor Ministro,

A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) é uma entidade nacional fundada em 1995 que atualmente congrega 256 organizações LGBT de todo o Brasil, tendo como objetivo promover e defender os direitos humanos destes segmentos da sociedade.

Soubemos através da mídia que o Itamaraty concedeu passaportes diplomáticos para líderes religiosos, inclusive da Igreja Católica, da Igreja Internacional da Graça de Deus e da Igreja Assembleia de Deus.

Tendo em vista que a ABGLT também atua internacionalmente, tendo status consultivo junto ao Conselho Econômico e Social da Organização das Nações Unidas, além de atuar em parceria com diversos órgãos do Governo Federal, vimos solicitar que sejam concedidos da mesma forma passaportes diplomáticos para os/as integrantes da ABGLT relacionados a seguir, para que possam realizar um trabalho de promoção e defesa dos direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) nos 75 países onde ser LGBT é crime e nos 7 países onde existe pena da morte para as pessoas LGBT.

Na expectativa de sermos atendidos, renovamos nossos votos de estima e consideração e colocamo-nos à disposição.

Cordialmente,

Toni Reis
Presidente