Apagão no Amapá: Justiça manda União conceder ajuda de R$1.200 a atingidos
O juiz determinou que a União viabilize em dez dias o pagamento de auxílio emergencial de 600 reais por dois meses
André Martins
Publicado em 13 de novembro de 2020 às 18h10.
Última atualização em 13 de novembro de 2020 às 18h53.
A Justiça Federal doAmapá deu prazo de mais sete dias para o restabelecimento total da energia no estado e também determinou que a União conceda o pagamento de 1.200 reais às famílias carentes atingidas pelo apagão.
O juiz João Bosco Costa Soares da Silva, da 2ª Vara Federal de Macapá, determinou que a União viabilize em dez dias o pagamento de auxílio emergencial de 600 reais, por dois meses, "especificamente às famílias carentes residentes nos 13 municípios atingidos pelo referido apagão".
Além disso, deu prazo para que a empresa Linhas de Macapá Transmissora de Energia S.A – LMTE (Gemini) restabeleça de forma integral o fornecimento de energia elétrica no Amapá, estado que enfrenta as consequências de um blecaute há mais de dez dias.
O magistrado ainda fixou, em caso de descumprimento, uma multa de 50 milhões de reais, acrescentando em decisão desta sexta-feira que as autoridades devem atuar para encerrar o racionamento de energia pela distribuidora.
A Advocacia-Geral da União (AGU) foi procurada por e-mail para comentar, mas não respondeu de imediato.
A decisão atende a pedido apresentado em ação popular movida pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Até quarta-feira, o fornecimento de eletricidade no Amapá havia sido 80% retomado, depois de um apagão que começou a impactar o estado na noite de terça-feira da semana passada.
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