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Aos trancos, segue a reforma trabalhista

Mesmo com relatório rejeitado pela Comissão de Assuntos Sociais na tarde de terça-feira, a reforma trabalhista segue sua tramitação e chega à Comissão de Constituição e Justiça nesta quarta-feira. O relator agora é o senador e líder do Governo, Romero Jucá (PMDB-RR). A ideia é manter o texto do relator na CAS e na Comissão […]

REFORMA TRABALHISTA Senadores da oposição comemoram a rejeição do parecer do relator, senador Ricardo Ferraço sobre o projeto de reforma trabalhista, na Comissão de Assuntos Sociais / Marcelo Camargo/Agência Brasil

REFORMA TRABALHISTA Senadores da oposição comemoram a rejeição do parecer do relator, senador Ricardo Ferraço sobre o projeto de reforma trabalhista, na Comissão de Assuntos Sociais / Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Da Redação

Publicado em 21 de junho de 2017 às 06h48.

Última atualização em 23 de junho de 2017 às 18h42.

Mesmo com relatório rejeitado pela Comissão de Assuntos Sociais na tarde de terça-feira, a reforma trabalhista segue sua tramitação e chega à Comissão de Constituição e Justiça nesta quarta-feira. O relator agora é o senador e líder do Governo, Romero Jucá (PMDB-RR). A ideia é manter o texto do relator na CAS e na Comissão de Assuntos Econômicos, Ricardo Ferraço (PSDB-ES), mantendo a proposta aprovada pela Câmara dos Deputados e sugerindo vetos do presidente Michel Temer a artigos polêmicos, remendandos-os, posteriormente, por medidas provisórias.

O relatório será apresentado hoje na CCJ e será concedido vista coletiva de uma semana para apreciação do texto. Será votada na comissão, portanto, na próxima quarta 28. Dali, seguem para o Plenário três relatórios definidos de forma independente pelas três comissões por onde passou a reforma. Será pedido um requerimento de prioridade, dando frente a um deles, que será votado em Plenário. Como o relatório de Ferraço já foi aprovado como queria o governo, a tentativa será de colocá-lo em primeiro lugar. Aprovado por maioria simples dos senadores, em turno único, a proposta vai para sanção presidencial. Se outro texto ocupar o lugar, como o voto em separado que prevaleceu na CAS, a matéria volta para a Câmara dos Deputados para nova apreciação. Em caso de rejeição, será arquivada.

 O governo ainda confia que pode aprovar a reforma. O presidente Michel Temer, em viagem à Rússia, minimizou a derrota na CAS, dizendo que o que importa é o Plenário. Opositores, porém, encaram este como o primeiro indício real de que o governo Temer se inviabilizou depois dos escândalos com a delação da J&F. “Está claro que essa reforma não vai passar. A reforma morreu. Temer não tem condições de aprovar mais nada”, disse o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).

Analistas discordam. Segundo a consultoria Eurasia, a reforma trabalhista ainda tem ampla vantagem entre os senadores. O resultado na CAS foi uma conjuntura de composição da comissão, enquanto o Plenário ainda apoia as mudanças. As três traições na base aliada, porém, são um claro indicativo que a reforma da Previdência, como está, certamente não passa. A aposta é que apenas uma versão aguada poderia ser aprovada. Por essa linha, o governo avalia até fatiar o pacote de medidas da reforma, dando prioridade à aprovação da idade mínima.

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