André Mendonça, advogado-geral da União (Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)
Alessandra Azevedo
Publicado em 7 de abril de 2021 às 19h00.
Última atualização em 7 de abril de 2021 às 19h04.
Em defesa da liberação de cultos e missas em meio ao aumento exponencial de mortes pela covid-19, o advogado-geral da União, André Mendonça, afirmou nesta quarta-feira, 7, que os verdadeiros cristãos “estão dispostos a morrer” para garantir a liberdade de religião e de culto.
A declaração foi feita em sessão no Supremo Tribunal Federal (STF), que decidirá sobre a permissão de eventos religiosos durante a fase crítica da pandemia. O Supremo começou a julgar nesta quarta se governadores e prefeitos têm a prerrogativa de proibir cultos e missas presenciais.
Mendonça, que defende que as igrejas continuem de portas abertas, afirmou que “não há cristianismo sem vida em comunidade, sem a casa de Deus e sem o ‘dia do Senhor’”. E, por isso, segundo ele, "os verdadeiros cristãos não estão dispostos jamais a matar por sua fé, mas estão sempre dispostos a morrer para garantir a liberdade de religião e de culto”.
De acordo com o chefe da AGU, que também é pastor, a Constituição “não compactua” com o fechamento das igrejas, com a proibição de atividades religiosas e “com a discriminação das manifestações públicas de fé”. Durante a fala, ele também citou trechos da bíblia, como o que diz que "onde estiverem dois ou três reunidos em meu nome, aí estou eu no meio deles".
"Ser cristão, na sua essência, é viver em comunhão não apenas com Deus, mas também com o próximo. Ser cristão é estar junto ao próximo, é ter compaixão do próximo. É chorar junto, lamentar junto, dar o suporte necessário para que aqueles que se aproximam possam superar suas dificuldades”, afirmou Mendonça.
Ainda com referências bíblicas, o chefe da AGU mencionou passagens sobre momentos de comunhão, refeições em conjunto entre os cristãos e viagens entre cidades. "Mais adiante, no capítulo cinco, diz que para ali também iam pessoas de outras cidades, porém levantando-se o sumo sacerdote e todos os que estavam com eles prenderam os apóstolos e os recolheram à prisão”, continuou.
Após declarar o voto contra a liberação de cerimônias, o único voto proferido na sessão desta quarta, Gilmar Mendes se contrapôs à declaração de Mendonça. Sem citá-lo, disse que, “ainda que qualquer vocação íntima possa levar alguém a entregar a vida pela sua religião, a Constituição de 1988 não parece tutelar um direito fundamental à morte”.
Gilmar criticou o fato de “tomarem o nome de Deus para se sustentar o direito à morte” e disse que o Supremo deve ficar “cada vez mais atento a essa sutil forma de erodir a normatividade constitucional”.
O presidente do STF, Luiz Fux, encerrou a sessão após o voto de Gilmar. O plenário se reunirá novamente nesta quinta-feira, 8, para decidir sobre a liberação de atividades religiosas na pandemia.
As falas de Mendonça também repercutiram no Congresso e nas redes sociais. O deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) usou o Twitter para dizer que o chefe da AGU "está muito abaixo da mediocridade” e que ele está em busca de uma vaga no STF. "É um rebaixamento institucional sem precedentes", escreveu.
Também no Twitter, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) afirmou que Mendonça é "fanático religioso e pastor" e concordou que o chefe da AGU age "para agradar Bolsonaro". No mesmo sentido, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) disse que Mendonça "está disposto a mandar os outros para a morte para garantir uma vaga no STF".