Anatel pode abrir processo administrativo contra Starlink se ordem de tirar X do ar não for cumprida

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que está checando se a Starlink, empresa de Elon Musk, descumpre a ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) de derrubar a rede social X no Brasil. A empresa havia informado à agência que não iria cumprir a decisão do ministro Alexandre de Moraes, confirmada por unanimidade pela Primeira Turma da Corte nesta segunda-feira, 2.

Conforme a Anatel, se a empresa estiver descumprindo a decisão judicial, a agência poderá abrir um processo administrativo.

Na sexta-feira, Moraes suspendeu o X no Brasil e deu 24 horas para que a Anatel notificasse as operadoras. A agência informou que notificou as prestadoras e informou o cumprimento da decisão aoSTFàs 17h do último sábado. A partir de então passou a contar o prazo de cinco dias para derrubar o acesso ao X.

Neste domingo, 1º, a Starlink comunicou ao presidente da Anatel que não vai cumprir a decisão de Moraes. A Starlink avisou que não vai seguir a ordem até que as contas da empresa, bloqueadas também por determinação do ministro, sejam desbloqueadas pela Justiça.

Na sexta-feira, 30, Moraes determinou a suspensão imediata, completa e integral do funcionamento da rede socialaté que todas as ordens judiciais dadas por ele sejam cumpridas, as multas devidamente pagas e seja indicado, em juízo, a pessoa física ou jurídica representante em território nacional.

O ministro afirmou que o X tentou fazer com que as redes sociais fossem uma "terra sem lei", o que representaria um "gravíssimo risco" às eleições municipais, que serão realizadas em outubro.

Quem são os ministros do STF

1 /11André Mendonça(Ministro André Mendonça)

2 /11Ministro Alexandre de Moraes(Ministro Alexandre de Moraes)

3 /11Ministra Cármen Lúcia(Ministra Cármen Lúcia)

4 /11(Cristiano Zanin)

+ 7