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Starlink: recurso contra decisão de bloqueio no Brasil (YouTube/Reprodução)
Agência de notícias
Publicado em 29 de agosto de 2024 às 20h16.
A Starlink informou nesta quinta-feira que irá recorrer da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o bloqueio de seus recursos no Brasil. A companhia é de propriedade do empresário Elon Musk, assim como a rede social X.
Em publicação no X, a Starlink afirmou que recebeu a determinação no início da semana e classificou como "infundada" a ideia de que tem que ser responsabilizada pelas multas aplicadas contra a rede social. Além disso, acrescentou considerar "inconstitucionais" as punições aplicadas devido à não retirada de perfis.
"(A ordem) foi dada de forma sigilosa e sem permitir à Starlink o devido processo legal garantido pela Constituição do Brasil. Nós pretendemos lidar com essa matéria legalmente", diz a publicação. A companhia ainda disse que está "fazendo o possível" para que o serviço no Brasil não seja interrompido.
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3/10 (Focado em segurança nacional, o supercomputador Sierra realiza simulações críticas para o Departamento de Energia dos EUA.)
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5/10 (O supercomputador Tianhe-2 é uma ferramenta essencial para a China em pesquisa científica e projetos de grande escala.)
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9/10 (Construído pela Dell, o HPC5 é crucial para a multinacional Eni na exploração energética e simulações geofísicas detalhadas.)
10/10 (Nomeado em homenagem ao físico Saul Perlmutter, o supercomputador americano Perlmutter é essencial para astrofísica e cosmologia.)
O X anunciou, há duas semanas, que encerraria suas operações no Brasil. Com isso, deixou de ter um representante legal para atender às determinações da Justiça.
Na quarta-feira, Moraes intimou Musk a apresentar, em 24 horas, um novo representante legal da rede social no país. Caso isso não ocorra, o ministro afirmou que as atividades do X podem ser suspensas, "até que as ordens judiciais sejam efetivamente cumpridas e as multas diárias quitadas".
A saída da plataforma do Brasil ocorreu em meio a uma disputa sobre o bloqueio de perfis. Após a rede social não cumprir uma determinação do ministro, Moraes aumentou para R$ 200 mil a multa que deveria ser paga.
Moraes e Musk já tiveram diversos embates nos últimos meses. Em abril, o ministro do STF determinou a inclusão do empresário no inquérito das milícias digitais, além de abrir outra investigação para apurar um suposto descumprimento de ordem judicial.
A decisão ocorreu após Musk fazer uma série de críticas a Moraes, incluindo a defesa de seu impeachment, e de ameaçar não cumprir as ordens do STF.
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