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Amorim: Brasil pode ser permanente no Conselho de Segurança

Em assembleia da ONU, ministro das Relações Exteriores pediu uma reforma no conselho da organização

Celso Amorim, o ministro das Relações Exteriores, na ONU (Arquivo/ABr)

Celso Amorim, o ministro das Relações Exteriores, na ONU (Arquivo/ABr)

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Da Redação

Publicado em 10 de outubro de 2010 às 03h42.

Brasília - Em tom de alerta, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, afirmou hoje (23) que o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) deve ser reformulado para que países em desenvolvimento participem de forma permanente. Amorim lembrou que o Brasil tem se empenhado para cumprir o papel de membro rotativo do órgão. O chanceler reclamou que decisões são definidas a "portas fechadas".

"O conselho deve ser reformado para permitir a participação de países em desenvolvimento. Não se pode discutir a portas fechadas temas que interessam a todos", afirmou Amorim, na abertura da 65ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, em Nova York.

Segundo o ministro, uma prova de que o Brasil pode ocupar um assento permanente é a negociação do acordo para troca de urânio do Irã em busca de soluções para o impasse que envolve a questão nuclear iraniana. "Nos empenhamos em buscar uma solução para o dossiê nuclear do Irã", disse ele, ressaltando que o acordo não esgota o assunto, mas avança no sentido de apontar uma alternativa.

A estrutura do Conselho de Segurança segue o formato do mundo pós-2ª Guerra Mundial. Criado em 1945, o órgão reúne cinco países como ocupantes de assentos permanentes e dez, de vagas provisórias - no período de dois anos. Até o próximo ano, o Brasil está como membro provisório.

Em discussão há uma proposta para que sejam incluídos, na relação de membros permanentes, mais dois países da Ásia, um da América Latina, outro do Leste Europeu e um da África. Atualmente são integrantes permanentes do conselho os Estados Unidos, a Rússia, China, França e Inglaterra. O Brasil, a Turquia, Bósnia-Herzegovina, o Gabão, a Nigéria, Áustria, o Japão, México, Líbano e Uganda são integrantes provisórios do órgão.

O Conselho de Segurança das Nações Unidas é responsável, entre outras decisões, pela autorização de intervenção militar em um dos 192 países-membros da ONU e também pode aprovar sanções. Em junho deste ano, dos 15 integrantes do órgão, 12 foram favoráveis às sanções ao Irã. Apenas o Brasil e a Turquia votaram contra, enquanto o Líbano se absteve.

Os conflitos e crises políticas são analisados pelo conselho, que também define o envio e a permanência de militares das missões de paz das Nações Unidas.

No discurso de hoje, Amorim defendeu ainda mudanças nas estruturas de outros órgãos, ligados à ONU, como o G20, que reúne as maiores economias do mundo e mais alguns países em desenvolvimento. Para o chanceler, é essencial a participação de um país africano para que o grupo tenha a legitimidade representativa para negociar acordos e medidas.

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