Alckmin terá de explicar por que não pagou professores
O governador e o secretário da Educação deverão explicar quais providências tomaram para cumprir decisão do STF sobre o pagamento de professores grevistas
Da Redação
Publicado em 16 de julho de 2015 às 22h28.
São Paulo - O governador Geraldo Alckmin (PSDB) e o secretário estadual da Educação, Herman Voorwald, foram intimados nesta quinta-feira, 16, a explicar quais providências tomaram para cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal ( STF ) que determinou o pagamento imediato dos dias descontados dos professores que entraram em greve.
Catorze dias após a decisão liminar, os docentes ainda não receberam os valores devidos.
O governo informou que o pagamento está previsto para ser feito em folha suplementar, no dia 24. A Procuradoria-Geral do Estado disse apenas que foi intimada nesta quinta e que apresentará as informações solicitadas pelo Tribunal de Justiça do Estado(TJ-SP) dentro do prazo estipulado de 48 horas.
A greve dos professores deste ano foi a mais longa da história da categoria, com duração de 89 dias. A paralisação terminou no dia 12 de junho, após os professores terem quase um mês e meio descontado dos salários.
A categoria entrou em greve em 16 de março e reivindicava reajuste de 75%, para equiparar o salário ao dos demais profissionais com ensino superior no Estado, de acordo com os cálculos do sindicato.
O corte dos dias parados foi apontado pela presidente do sindicato, Maria Izabel Noronha, como o principal motivo para que a categoria encerrasse a paralisação sem conseguir um acordo com o governo. A secretaria ainda não apresentou nenhuma proposta de reajuste salarial para este ano.
A promessa é de divulgá-la neste mês.
Decisão
A liminar que garantiu o pagamento aos docentes foi aceita no dia 2 pelo ministro Ricardo Lewandowski, que argumentou que a constituição trabalhista assegura o pagamento dos salários pela administração pública, especialmente em situações em que o serviço poderá ser prestado futuramente - no caso dos professores, por meio da reposição das aulas, como ocorreu em situações anteriores.
Na decisão, disse ainda que a retenção dos salários pode comprometer "a subsistência física dos professores e de seus familiares".
São Paulo - O governador Geraldo Alckmin (PSDB) e o secretário estadual da Educação, Herman Voorwald, foram intimados nesta quinta-feira, 16, a explicar quais providências tomaram para cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal ( STF ) que determinou o pagamento imediato dos dias descontados dos professores que entraram em greve.
Catorze dias após a decisão liminar, os docentes ainda não receberam os valores devidos.
O governo informou que o pagamento está previsto para ser feito em folha suplementar, no dia 24. A Procuradoria-Geral do Estado disse apenas que foi intimada nesta quinta e que apresentará as informações solicitadas pelo Tribunal de Justiça do Estado(TJ-SP) dentro do prazo estipulado de 48 horas.
A greve dos professores deste ano foi a mais longa da história da categoria, com duração de 89 dias. A paralisação terminou no dia 12 de junho, após os professores terem quase um mês e meio descontado dos salários.
A categoria entrou em greve em 16 de março e reivindicava reajuste de 75%, para equiparar o salário ao dos demais profissionais com ensino superior no Estado, de acordo com os cálculos do sindicato.
O corte dos dias parados foi apontado pela presidente do sindicato, Maria Izabel Noronha, como o principal motivo para que a categoria encerrasse a paralisação sem conseguir um acordo com o governo. A secretaria ainda não apresentou nenhuma proposta de reajuste salarial para este ano.
A promessa é de divulgá-la neste mês.
Decisão
A liminar que garantiu o pagamento aos docentes foi aceita no dia 2 pelo ministro Ricardo Lewandowski, que argumentou que a constituição trabalhista assegura o pagamento dos salários pela administração pública, especialmente em situações em que o serviço poderá ser prestado futuramente - no caso dos professores, por meio da reposição das aulas, como ocorreu em situações anteriores.
Na decisão, disse ainda que a retenção dos salários pode comprometer "a subsistência física dos professores e de seus familiares".