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Alckmin: meta é quitar R$ 2,4 bi de precatórios em 2011

Em dois anos, o governo de São Paulo pretende quitar 78% das dívidas da máquina pública com o cidadão

Geraldo Alckmin, governador de São Paulo: meta para pagar precatórios (Milton Michida/DIVULGAÇÃO/Divulgação)
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Da Redação

Publicado em 5 de janeiro de 2011 às 10h37.

São Paulo - O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), informou hoje que o governo do Estado tem como meta pagar até o fim deste ano R$ 2,4 bilhões de precatórios e, em dois anos, quitar 78% das dívidas da máquina pública com o cidadão - que respondem por quase quatro quintos do total.

O governo deve hoje cerca de R$ 20 bilhões em precatórios para 380 mil credores. Precatórios são requisições de pagamento de determinada quantia, devida pela Fazenda Pública, em face de uma condenação judicial.

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Do total devido, em torno de R$ 15 bilhões correspondem a precatórios alimentares, créditos decorrentes de indenizações trabalhistas e previdenciárias. A estimativa do governo paulista é de que R$ 600 milhões dos R$ 2,4 bilhões previstos para este ano sejam usados para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor (OPVs).

Em entrevista concedida na manhã de hoje à Rádio Bandeirantes, Alckmin lembrou que, em 2009, foi repassado para o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), pelo governo anterior, R$ 1,3 bilhão para as execuções. Ele defendeu a quitação dos precatórios pelo que chamou de "ordem reversa dos valores", ou seja, das dívidas menores para as maiores.

Desde 2010, metade dos valores depositados são destinados a liquidações em ordem crescente de valor, em obediência à Emenda Constitucional 62/09.

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