Alckmin apresenta diretrizes de programa de governo e evita polêmicas

Brasília - Sem consultar os nove partidos que integram sua chapa presidencial nas eleições 2018, o PSDB vai apresentar um documento de quatro páginas com as diretrizes gerais de seu programa de governo na convenção nacional da legenda, neste sábado, 4, que vai oficializar a candidatura a presidente da República do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin . As medidas são genéricas e evitam abordar temas polêmicos que possam causar atritos com o Centrão - bloco formado por PP, PRB, PR, DEM e Solidariedade.

Segundo o PSDB, o programa completo, com as principais propostas, deve ser registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) somente na quarta-feira, 8, quando também será disponibilizado no site da campanha tucana. Mas, mesmo na versão completa do documento, os tucanos vão evitar abordagem de temas que possam melindrar esses aliados. Alckmin também tem em sua aliança os partidos PPS, PSD e PTB.

De acordo com o coordenador do programa de governo, Luiz Felipe d'Avila, os partidos aliados não foram consultados para elaborar nem as diretrizes nem o programa, mas serão ouvidos na hora de decidir as metas a serem cumpridas em uma eventual gestão de Alckmin. "Houve zero pressão do Centrão. O programa já estava praticamente pronto. Já as metas serão feitas com os partidos da coligação", disse d'Avila à reportagem.

O jornal O Estado de S. Paulo teve acesso antecipadamente às diretrizes elaboradas pela campanha. O presidenciável Geraldo Alckmin abre o documento dizendo que o Brasil precisa se livrar dos males da corrupção e do Estado ineficiente.

No primeiro item, chamado "O Brasil da Indignação", o tucano prometer "tolerância zero" com a corrupção. Mas não especifica que medidas seriam tomadas.

Alckmin tem sido criticado por sentar-se ao lado de dirigentes partidários investigados ou condenados em diferentes instâncias da Justiça. Integra o grupo do Centão, por exemplo, o ex-deputado Valdemar Costa Neto, condenado e preso por envolvimento no chamado mensalão do PT.

Em outro item, o documento fala em criar mecanismos de transparência para que o cidadão possa acompanhar instrumentos de políticas públicas e opinar sobre eles.

Segurança Pública

A segurança pública, uma das principais bandeiras do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), tem destaque especial nas diretrizes gerais da campanha tucana.

O documento promete reduzir o número de homicídios para 20 casos por cada 100 mil habitantes, combater o crime organizado e o tráfico de armas e drogas com a integração de inteligência de todas as polícias, criar a Guarda Nacional como polícia militar federal, apta a atuar em todo o território nacional, e apoiar uma ampla revisão da lei de Execução Penal, para tornar mais difícil a progressão de penas para infratores que cometerem crimes violentos e que tenham envolvimento com o crime organizado.

As diretrizes gerais apresentadas aos aliados e militantes na convenção do partido não abordam a proposta de defender a descriminalização das drogas. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, na semana passada, o médico infectologista David Uip, ex-secretário do governo de Alckmin em São Paulo e coordenador do capítulo de saúde do programa de governo, disse que pretendia tratar do assunto.

As questões relacionadas ao segmento LGBTI é outro tema que sofre resistência de partidos da coligação, especialmente o PRB, ligado à Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), e foram abordadas de maneira superficial. O texto promete estabelecer um pacto nacional para a redução da violência contra "idosos, mulheres e LGBTI", além de adotar políticas afirmativas para a população negra e indígena.

No campo econômico, Alckmin sugere no documento simplificar o sistema tributário pela substituição de cinco impostos e contribuições por um único tributo. Além disso, promete eliminar o déficit público em dois anos, privatizar empresas estatais e reduzir o número de ministérios sem especificar quais nem quantos.

Desde o início da sua pré-candidatura, Alckmin tem utilizado o programa de governo para enaltecer uma espécie de "ministério de notáveis" que o ajudam na elaboração do documento.

Na economia, por exemplo, as propostas foram elaboradas pelo ex-presidente do Banco Central Persio Arida. A ex-secretária-executiva do Ministério da Educação Maria Helena Guimarães de Castro é a responsável pelas ideias para a educação.