Agências que "regulam 60% do PIB do Brasil" entram de greve nesta quinta-feira
Os trabalhadores afirmam que a greve é resultado de um contexto de anos de sucateamento das agências
André Martins
Repórter de Brasil e Economia
Publicado em 3 de julho de 2024 às 18h22.
Os servidores de 11 agências reguladoras federais vão realizar uma greve nesta quinta-feira, 4, para pressionar o governo federal em meio a negociações salariais que se arrastam desde o início do ano. A paralisação foi aprovada em assembleia pelo Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) na última sexta-feira, 28.
Os trabalhadores afirmam que a greve é resultado de um contexto de anos de sucateamento das agências. Segundo levantamento do sindicato, desde 2008, 2.106 servidores pediram exoneração e 1.789 se aposentaram, resultando na perda de 3.800 trabalhadores ao longo dos últimos 16 anos.
A diminuição do quadro de funcionários não foi reposta pelo governo, o que impacta significativamente a capacidade de operação das agências, que atualmente perdem, em média, um servidor por dia útil devido a aposentadorias, de acordo com os representantes da categoria.
Ministros do governo Lula
2 /39Brasília (DF) 31/01/2022 – O ministro dos Esportes, André Fufuca é o convidado do programa, A Voz do Brasil na Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Foto: Joédson Alves/Agência Brasil(Ministro dos Esportes, André Fufuca)
3 /39Deputado do PSD, André de Paula(André de Paula, ministro da Pesca e Aquicultura)
4 /39Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, durante evento em Brasília(Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia)
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O sindicato afirma que as agências regulam 60% do PIB do Brasil, por serem responsáveis por fiscalizar e regular setores críticos da economia, como portos, aeroportos, medicamentos, mineração, planos de saúde, energia elétrica e audiovisual. Estima-se que, em conjunto, as agências reguladoras arrecadam até R$ 90 bilhões por ano, com multas e tarifas. O orçamento para as agências em 2024 foi estimado em R$ 5 bilhões, com corte de 20% de contingenciamento, criticado pelos servidores.
"A fuga de talentos e o sucateamento das agências não prejudicam somente os servidores que trabalham em longas e exaustivas jornadas de trabalho, mas afetam, sobretudo, os cidadãos e empresas do país", diz o sindicato em nota.
Em 22 de maio, o governo apresentou uma proposta de reajuste de 9% em 2025 e de 3,5% em 2026. O sindicato apontou que os valores são insuficientes para reter os servidores e equiparar a remuneração com as chamadas carreiras típicas de estado, que desempenham funções semelhantes no dia a dia do trabalho.
Está prevista a realização de uma reunião da mesa de negociação do Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) no dia 11 de julho, às 16h. Caso a proposta do governo seja novamente insatisfatória, a categoria se reunirá para deliberar os próximos passos, incluindo a possibilidade de uma greve.
A paralisação das agências se soma a greve dos trabalhadores do Ibama em 25 estados iniciada no último dia 24 de junho. Em abril, o MGI decidiu negociar reajustes com cada categoria de servidores, o que resultou emMesas Nacional de Negociação Permanente (MNNP) entre o governo e diferentes sindicatos.
No final de junho, os professores e técnicos-administrativos das universidades federais encerram uma greve que durou mais de 70 dias após intensa negociação com o MGI e o Ministério da Educação.
Veja as agências reguladoras que vão entrar em greve nesta quarta:
- Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Antaq – Agência Nacional de Transportes Aquaviários
- ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres
- Anac – Agência Nacional de Aviação Civil
- Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica
- Ancine – Agência Nacional de Cinema
- ANM – Agência Nacional de Mineração
- ANP – Agência Nacional de Petróleo
- ANA – Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
- Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações
- ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar